- Um grupo de juristas internacionais disse à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que autoridades de El Salvador podem ter cometido crimes contra a humanidade durante o estado de exceção.
- O relatório afirma haver indícios de tortura, mortes e desaparecimentos forçados, sob a política pública associada ao estado de exceção.
- Os signatários sugerem que as violações são parte de uma política de governo, possivelmente promovida pelos mais altos níveis do governo do presidente Nayib Bukele.
- O estado de exceção foi instaurado em 27 de março de 2022 para combater a violência de gangues, após um fim de semana violento que deixou 87 mortos.
- Segundo dados oficiais, mais de noventa mil pessoas foram detidas e cerca de quinhentas morreram na custódia; o governo aponta queda superior a noventa por cento nos homicídios desde a posse de Bukele.
- O defensor público-geral de El Salvador, Rene Escobar, negou as acusações, dizendo que o governo não adota políticas de desaparecimentos forçados, tortura, violência sexual ou execuções arbitrárias.
Um grupo de juristas internacionais apresentou nesta terça-feira uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, acusando autoridades de El Salvador de crimes contra a humanidade. O documento sustenta que há indícios de tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados ligados ao estado de exceção. O pedido foi feito com base em fatos ocorridos no país.
Segundo os juristas, os atos violam a Carta de Roma, especificamente o Artigo 7, que define crimes contra a humanidade. A acusação aponta que as violações fazem parte de uma política estatal promovida pelos mais altos níveis do governo do presidente Nayib Bukele.
O estado de exceção e números envolvidos
O governo implementou o estado de exceção em 27 de março de 2022, em resposta a uma onda de violência de gangues que deixou 87 pessoas mortas em um fim de semana. Desde então, autoridades detiveram mais de 90 mil pessoas, com cerca de 500 detidos falecendo em custódia.
Contestação oficial
Dados oficiais indicam queda de mais de 90% em homicídios desde a posse de Bukele. A defesa pública do país, representada pelo Procurador Geral de El Salvador, Rene Escobar, rejeita as acusações, afirmando que não houve políticas de desaparecimentos forçados, tortura, violência sexual ou execuções arbitrárias.
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