- O ministro Flávio Dino disse que há falta de moderação, prudência e cuidado nas críticas ao STF, afirmando que a Corte “acerta mais do que erra”, durante a sessão da Primeira Turma.
- Ele apontou uma sensação de desequilíbrio no papel de cada instituição, não apenas em relação ao Supremo.
- A fala ocorre em meio a revelações sobre possível relação entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master; Vorcaro teria enviado mensagem ao magistrado antes de ser preso, o que Moraes nega.
- A crise envolvendo Toffoli e Vorcaro levou à abertura de um debate sobre código de ética; Toffoli pediu para deixar o processo e André Mendonça passou a conduzir as investigações.
- O código de ética está sendo elaborado com participação da Ordem dos Advogados do Brasil, que também defende o fim do inquérito das fake news, que já dura sete anos.
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, afirmou que há falta de moderação e de prudência nas críticas à Corte. Em sessão desta terça-feira (10), ele ponderou que o STF acerta mais do que erra e pediu equilíbrio na avaliação das instituições.
Segundo Dino, ocorre uma perda de equilíbrio no papel de cada instituição, não apenas na relação com o STF. Ele enfatizou a necessidade de moderação nas manifestações públicas sobre o Judiciário.
A declaração ocorre em meio a novas informações sobre uma possível relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O jornal O Globo informou que Vorcaro enviou mensagem a Moraes pouco antes de ser preso; Moraes negou qualquer contato.
Crise envolvendo Vorcaro e Toffoli
A crise anterior teve início com a descoberta do resort Tayayá, ligado à família do ministro Dias Toffoli, que ainda frequentava o local quando surgiram relações societárias entre o hotel e o cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel. A PF pediu o afastamento de Toffoli do caso Master ao localizar mensagens entre os dois no celular de Vorcaro.
Toffoli contestou a solicitação, afirmando que a PF se baseou em ilações e que não tem legitimidade para pedir a suspeição. Em resposta, os ministros decidiram que Toffoli deixaria o processo. Quem assumiu as investigações foi André Mendonça, que ordenou a prisão e a posterior transferência de Vorcaro para a Penitenciária Federal de Brasília.
As polêmicas motivaram o presidente do STF, Edson Fachin, a propor um código de ética a ser relatado por Cármen Lúcia. Em reunião com chefes de tribunais superiores, Fachin defendeu maior distanciamento entre juiz e partes do processo. A OAB participa das negociações do texto e defende também o fim do chamado inquérito das fake news, em andamento há sete anos.
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