- A 1ª Vara da Infância e Juventude de Sorocaba condenou o influenciador Elias Nogueira Gimenes, conhecido como Elias Motovlog, a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
- Além disso, ele deverá devolver valores obtidos com os vídeos, que podem chegar a aproximadamente R$ 950 mil, conforme determinação da Justiça.
- O valor da indenização será revertido ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- A condenação proíbe que o influenciador produza conteúdo que exponha a imagem, voz ou história de jovens; as plataformas responsáveis devem retirar os conteúdos já publicados.
- Segundo a Justiça, ele colecionava relatos de crianças que vendiam doces em semáforos sem preservar identidades, e elogiava o trabalho infantil, mesmo após aviso de remoção.
A Justiça condenou o influenciador digital Elias Nogueira Gimenes, conhecido como Elias Motovlog, a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de 500 mil reais. A decisão envolve a veiculação de vídeos que expunham jovens em situação de vulnerabilidade social e de trabalho infantil.
Segundo a 1ª Vara da Infância e Juventude de Sorocaba, o conteúdo exposto criminosamente mostrou rostos, nomes e idades das crianças, além de elogiar o trabalho infantil. A medida também determina a devolução de valores obtidos com os vídeos, que podem chegar a aproximadamente 950 mil reais.
Elias Motovlog não terá autorização para produzir conteúdos que envolvam a imagem, voz ou história de jovens. As plataformas devem remover os materiais já publicados, conforme a decisão. A Justiça aponta que o influenciador não adotou medidas para proteger a identidade dos entrevistados, mesmo após ser advertido a se desincentivar o trabalho infantil.
Decisão e consequências
A sentença indica que o dinheiro da indenização será revertido ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, o autor pode recorrer da decisão, conforme previsto no processo. A defesa ainda não apresentou posicionamento oficial até o fechamento desta reportagem.
A condenação ressalta que o caso envolve a vulneração de direitos de crianças e adolescentes, com impacto social relevante. A Justiça enfatiza a necessidade de proteção de identidades e de evitar a exploração de relatos de menores. O desfecho poderá depender de recursos apresentados pela defesa.
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