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STF começa a julgar denúncia contra Silas Malafaia

STF inicia julgamento de denúncia contra Silas Malafaia por injúria e calúnia contra generais do Alto Comando do Exército, em ato na Avenida Paulista

O pastor Silas Malafaia. Foto: Nelson Almeida/AFP
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  • STF inicia o julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, por injúria e calúnia contra o Alto Comando do Exército.
  • A acusação aponta declarações ofensivas proferidas durante ato na Avenida Paulista em 6 de abril de 2025, envolvendo integrantes do Alto Comando, incluindo o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
  • As declarações teriam insinuado crime militar aos generais e foram divulgadas nas redes sociais, ampliando o alcance das acusações.
  • A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em dezembro; a relatoria é do ministro Alexandre de Moraes e a pauta foi indicada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.
  • Se a denúncia for aceita, Malafaia vira réu e o processo avança para a fase de instrução, com coleta de provas e ouvidas de testemunhas.

O STF iniciou nesta sexta-feira 6 o julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, por injúria e calúnia contra o Alto Comando do Exército. A análise ocorre no plenário virtual e deve terminar em 13 de março.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em dezembro. O caso tem como relator o ministro Alexandre de Moraes e está na pauta da Primeira Turma, incluída pelo presidente da turma, Flávio Dino.

Desdobramentos no STF

Segundo a acusação, Malafaia proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025. Entre os citados está o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

A defesa sustenta que as declarações teriam sido divulgadas posteriormente em perfis do pastor nas redes sociais, ampliando o alcance. A Procuradoria sustenta que houve crime de injúria e calúnia, com agravantes por envolvimento de autoridades públicas.

Caso a denúncia seja aceita, Malafaia passa a réu, e o processo avança para a fase de instrução, com coleta de provas e oitiva de testemunhas antes de eventual julgamento de mérito.

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