- A diretora de ministério público de Nova Gales do Sul, Sally Dowling, pediu a recusa de uma desembargadora sênior, Penelope Wass, de um julgamento de crimes sexuais, por suspeita de vieses.
- O Tribunal Superior de NSW decidiu que a Carta de Direitos não impede a DPP de apresentar, nem o tribunal de decidir, um pedido de recusa com base em vieses percebidos.
- A decisão não analisa o mérito do pedido contra Wass, apenas a validade processual do uso de vieses percebidos como base para a recusa.
- Wass havia sido crítica em relação a Dowling em uma submissão de 68 páginas a uma comissão parlamentar, incluindo alegações de vazamento de informações e pressão pública contra a DPP.
The diretora de acusação de New South Wales, Sally Dowling SC, recebeu autorização para manter a ação de recusa contra a juíza da Corte Distrital Penelope Wass. A medida sustenta que Wass pode demonstrar vieses ao conduzir um caso de crimes sexuais históricos. A decisão veio da Suprema Corte de NSW, após lide com a Corte de Apelação na semana passada.
Dowling tenta afastar Wass com base em um possível viés aparente. O pleito cita uma subscrição da juíza a um comitê parlamentar, na qual Wass criticou publicamente a DOSP. A defesa baliza a recusa no princípio constitucional de isenção de preconceitos no judiciário, mesmo diante do direito de expressão parlamentar.
No tribunal, ficou decidido que a Bill of Rights não impede a diretora de propor a recusa nem a corte de decidir sobre o tema por motivos de viés aparente. A decisão sublinha, porém, que não julga o mérito do pedido de recusa ou das alegações de Wass sobre a conduta da ODPP.
A controvérsia envolve a atuação da ODPP durante investigações de agressões sexuais e críticas públicas feitas por Wass à forma como esses casos são conduzidos. Wass já havia criticado a ODPP em uma extensa submissão de 68 páginas a um inquérito parlamentar, em dezembro, acusando informações de serem vazadas. A decisão não indica conclusão sobre o que motivou a contestação de Wass nem sobre a eventual parcialidade da juíza no caso em pauta.
Contexto da disputa
- O que aconteceu: pedido de recusa da juíza Wass por indícios de viés.
- Quem está envolvido: Sally Dowling SC, ODPP, e Penelope Wass.
- Quando: decisão proferida recentemente pela Suprema Corte de NSW; questão voltou a ocorrer na semana anterior à decisão.
- Onde: NSW, na esfera da Justiça do estado australiano.
- Por quê: para assegurar ou não a imparcialidade em um julgamento de crimes sexuais históricos.
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