- O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (6), pelo recebimento de denúncia contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o atual comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
- A fala ocorreu durante ato de apoio à direita na Avenida Paulista, em abril de 2025, quando Malafaia disse: “cadê esses generais de quatro estrelas… cambada de frouxos, cambada de covardes”.
- Paiva acionou a Procuradoria-Geral da República, que ofereceu a denúncia após o uso da menção ao Exército no contexto da crítica.
- A defesa sustenta que Malafaia não deveria ser julgado no STF, por não possuir foro privilegiado, mas Moraes afirmou haver conexão com o inquérito das fake news.
- O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, com os demais ministros ainda para votar até 13 de março; se a denúncia for recebida, inicia-se a fase de instrução e, depois, o julgamento do mérito.
O ministro do STF Alexandre de Moraes votou pela aceitação de denúncia contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o atual comandante do Exército, general Tomás Migel Miné Ribeiro Paiva. O incidente ocorreu durante ato da direita em frente a um evento na Avenida Paulista, em abril de 2025. A PGR argumentou que houve referência negativa ao Exército, o que motivou a denúncia.
A defesa de Malafaia sustenta que não caberia julgar o religioso no STF, por não possuir foro. Moraes alegou ligação com o inquérito das fake news e afirmou que há fatos mínimos para continuidade do processo, reconhecendo a justa causa para prosseguir.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin têm até o dia 13 de março para apresentar seus votos. Caso a denúncia seja recebida, inicia-se a instrução processual, com coleta de provas e depoimentos, antes do julgamento de mérito. A Gazeta do Povo afirmou manter contato com Malafaia para manifestações.
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