- CNJ afasta o desembargador Dirceu dos Santos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por suspeita de venda de sentenças.
- A corregedoria aponta variação patrimonial incompatível com rendimentos e movimentação de pouco mais de 14,6 milhões de reais em cinco anos.
- Há indícios de que o magistrado proferiu decisões mediante possível recebimento de vantagens, com intermediação de terceiros, empresários e advogados, entre 2021 e 2023.
- A medida cautelar busca preservar a credibilidade da magistratura e o regular funcionamento da Justiça, sem presunção de culpa.
- Diligências na sede do TJ de Mato Grosso, com apoio da Polícia Federal, para extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos.
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob suspeita de venda de sentenças. A decisão foi assinada nesta segunda-feira, 2.
A corregedoria aponta variação patrimonial incompatível com os rendimentos de Dirceu e aponta que ele teria movimentado pouco mais de 14,6 milhões de reais em cinco anos. Investigações indicam possíveis recebimentos de vantagens indevidas e intermediação de atos decisórios por terceiros, empresários e advogados.
Entre 2021 e 2023, período em que a suposta venda de sentenças teria ocorrido, houve a alegada disparidade patrimonial associada às diligências em curso. A medida visa preservar a credibilidade da magistratura e o regular funcionamento da Justiça, segundo nota do CNJ.
Diligências e contexto institucional
Dirceu dos Santos teve buscas na sede do TJ-MT com o apoio da Polícia Federal para extração de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos. A defesa do desembargador ainda não se manifestou oficialmente.
O caso ligado ao desembargador Dirceu surge no âmbito de investigações envolvendo Sebastião Moraes Filho, afastado desde agosto de 2024, que responde a processo disciplinar no CNJ. Moraes Filho é investigado por ligações com o advogado Roberto Zampieri, apontado como lobista de sentenças.
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