- O Senado da Argentina aprovou, na sexta-feira, uma reforma penal que reduz a idade de responsabilidade criminal de 16 para 14 anos.
- A medida foi aprovada com 44 votos a favor, 27 contra e 1 abstenção.
- O projeto é apoiado pelo presidente Javier Milei.
- Na mesma sessão, o Senado também discutia a reforma trabalhista proposta por Milei.
- A aprovação ocorre no contexto de um pacote de reformas que o governo pretende aprovar no Congresso.
A Senado da Argentina aprovou, na sexta-feira, uma reforma penal que reduz a idade de responsabilidade criminal de 16 para 14 anos. A medida recebeu 44 votos a favor, 27 contrários e 1 abstenção, em votação realizada em Buenos Aires.
A proposta, defendida pelo presidente Javier Milei, integra um conjunto de reformas que o governo tenta aprovar no Congresso. Na mesma sessão, o Parlamento também discutia a reforma trabalhista defendida pela administração.
Pelo texto, menores de 14 a 16 anos permaneceriam sob responsabilidade criminal em casos específicos, conforme o novo arcabouço. O próximo passo é o envio da matéria à Câmara dos Deputados para deliberação adicional e eventuais ajustes.
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