- Um juiz da Dakota do Norte finalizou em 345 milhões de dólares a condenação contra a Greenpeace no processo movido pela Energy Transfer sobre o papel do grupo nas protests ao Dakota Access Pipeline.
- O veredito anterior havia sido reduzido de cerca de 667 milhões de dólares, conforme decisão do próprio juiz em outubro.
- Greenpeace informou que buscará novo julgamento e, se necessário, recorrer ao Supremo Tribunal de Dakota do Norte.
- A Energy Transfer disse que a decisão é um passo importante para responsabilizar a Greenpeace por ações consideradas ilegais e prejudiciais durante a construção do oleoduto.
- O Dakota Access Pipeline foi iniciado em 2016, concluído em 2017, e enfrentou protestos de grupos ambientais e tribais que afirmavam riscos à água e ao clima.
O juiz James Gion finalizou nesta sexta-feira uma condenação de 345 milhões de dólares contra a Greenpeace no processo movido pela Energy Transfer sobre o papel do grupo nas protestos contra a construção do Dakota Access Pipeline. A sentença mantém o ajuste já anunciado em outubro, quando o valor de danos foi reduzido pela metade. O caso envolve acusações de difamação, invasão de propriedade e conspiração.
A Energy Transfer ingressou com a ação em 2017, na justiça federal de Dakota do Norte, alegando que Greenpeace disseminou inverdades sobre o projeto e pagou manifestantes para atrapalhar a obra. O gasoduto, que transporta boa parte do petróleo da região de Bakken, começou em 2016 e ficou pronto em 2017. A empresa afirma que as ações prejudicaram seus negócios.
A decisão de hoje não encerra o conflito. Greenpeace informou que buscará novo julgamento e, se necessário, apelará à suprema corte de Dakota do Norte. O grupo nega ter cometido ilícitos, defendendo a livre expressão contra danos ambientais causados pela obra.
Desdobramentos legais
A Energy Transfer descreveu a decisão como etapa importante para responsabilizar Greenpeace por ações durante a construção do Dakota Access Pipeline. A respeitável ONG mantém a cobrança de que o caso avalia danos decorrentes de protestos. A fratura entre as partes segue sem acordo.
Greenpeace, por sua vez, afirma que a disputa visa silenciar a atuação de organizações ambientais. A ONG continua com ações judiciais paralelas na Holanda, sob outra lei europeia, ainda em andamento. Ambos os lados aguardam próximos passos da Justiça.
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