- Em 2024, 22 estados e o Distrito Federal gastaram 93,2 bilhões com instituições de Justiça, e 67% desse total foi para salários; em sete unidades, o índice ultrapassou 70%.
- O levantamento do centro de pesquisa Justa monitorou Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias em 23 unidades federativas, abrangendo 94% do orçamento estadual.
- São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase 70% do gasto com folha de pagamento: SP teve 18,6 bilhões, MG 12,3 bilhões e RJ 11,1 bilhões; o Tribunal de Justiça de São Paulo sozinha somou 14,1 bilhões.
- Os menores gastos foram no Distrito Federal (315 milhões), Sergipe (1,1 bilhão) e Alagoas (1,1 bilhão); os maiores incrementos orçamentários ocorreram em Paraná, São Paulo e Pará, com créditos adicionais para folha de pagamento em SP (888 milhões), PR (488 milhões) e Bahia (445 milhões).
- O STF começa às 14h a sessão para discutir penduricalhos da magistratura, com leitura dos votos; decisões anteriores de Flávio Dino e Gilmar Mendes suspenderam pagamentos acima do teto, exigindo legislação específica para verbas indenizatórias.
Em 2024, 22 estados e o Distrito Federal destinaram 93,2 bilhões de reais a instituições de Justiça. Desse total, 67% foi usado para salários, e em sete unidades federativas esse índice passou de 70%.
O estudo, do centro de pesquisa Justa, monitorou Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias, abrangendo 23 unidades da federação e 94% do total orçamentário estadual. Os dados ajudam a entender o peso da folha de pagamento no setor.
Os maiores gastos com folha ficaram com São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que juntos representam quase 70% do gasto com pessoal dessas instituições. Em São Paulo, o TJSP teve despesas de 14,1 bilhões de reais.
Minas Gerais registrou 8,6 bilhões com o TJMG e o Rio de Janeiro 7,2 bilhões com o TJRJ. Incrementos orçamentários relevantes ocorreram, principalmente, no Paraná, São Paulo e Pará. Outros dados mostram créditos adicionais de folha do TJSP, com 888 milhões de reais.
O que está em discussão no STF
O STF analisa penduricalhos para a magistratura, após decisões de ministros sobre suspensão de pagamentos não previstos em lei. A discussão envolve teto de remuneração e possibilidades de indicar quais verbas cabem fora do teto. O plenário começa a sessão de votação às 14h, com a leitura dos votos.
Ao longo de audiência recente, a Corte recebeu sustentações orais sobre o tema. Assuntos centrais incluem se apenas parcelas previstas em lei podem ficar fora do teto e se novas leis podem autorizar pagamentos adicionais.
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