- Gilmar Mendes, ao comemorar 135 anos do STF, defendeu a Corte em meio à crise de credibilidade ligada ao caso Master.
- Em plenário, ele relembrou períodos de intimidação ao STF, principalmente durante as ditaduras e, no pós‑redemocratização, destacou as provas recentes a partir da eleição de Jair Bolsonaro.
- O ministro afirmou estar muito tranquilo com o inquérito das fake news, dizendo ter apoiado a iniciativa desde o início e ressaltando a importância do instrumento para o país.
- A OAB pediu o encerramento do inquérito, alegando que o processo fragiliza a segurança jurídica por ampliar alcance e duração.
- Mendes elogiou decisões do STF contra o governo na pandemia e na Lava Jato, criticou parte da imprensa e afirmou que a Corte tem sido alvo de deslegitimação por parte de setores da mídia.
O ministro Gilmar Mendes defendeu o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou estar “muito tranquilo” com o inquérito das fake news. O discurso ocorreu durante as comemorações dos 135 anos da Corte, em meio a críticas de credibilidade.
Ele relembrou períodos de intimidações contra o STF, destacando ações do Executivo na ditadura de Vargas e no regime militar. Também mencionou as “recentes provações” após a eleição de 2018, sob o governo Bolsonaro.
Ele ressaltou a importância histórica do inquérito das fake news, lembrando a escolha da presidência de Toffoli e a designação de Alexandre de Moraes para as funções envolvidas. Disse estar tranquilo por ter apoiado a medida desde o começo.
Nesta semana, a OAB pediu o encerramento do inquérito, argumentando que ele fragiliza a segurança jurídica por ampliar o escopo e o tempo da investigação. A cobrança ganhou reforço após decisões recentes de Moraes.
A atuação de Moraes incluiu, na última semana, a inclusão do presidente da Unafisco, Kleber Cabral, na apuração. Cabral criticou a operação contra servidores da Receita federal por suposto vazamento de dados de familiares de ministros.
No plenário, Mendes reiterou que o tribunal enfrentou ameaças nos anos do governo Bolsonaro. Exaltou as condenações de Bolsonaro e de aliados por tentativa de golpe, sem entrar em detalhes do caso Master.
A defesa do STF coincide com a repercussão de um artigo da revista The Economist. A publicação, em linguagem inglesa, questiona vínculos entre ministros e a elite política, citando o caso Master.
Repercussões e críticas
Mendes elogiou decisões da Corte contra o governo na pandemia e no desmonte da Lava Jato, destacando a proteção do sistema acusatório e o combate à corrupção. Segundo ele, a Corte desmantelou uma metodologia que abusou da lei.
O ministro também criticou de forma indireta a imprensa, defendendo maior parcimônia na cobertura. Apontou que veículos que exaltaram a Lava Jato não reconheceram abusos revelados por documentos da Operação Spoofing.
Ele defendeu que os ministros merecem uma avaliação cuidadosa dos fatos, não suspeições rápidas. Questionou críticas à Corte, segundo ele, sem reconhecer integralmente os impactos da imprensa sobre o tema.
Ao encerrar, Mendes ressaltou o papel do STF como instituição capaz de merecer a confiança da sociedade, mantendo o tom institucional sem mencionar o caso Master.
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