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STF absolve ex-delegado Rivaldo Barbosa de acusação de assassinato

STF absolve Rivaldo Barbosa de planejar e mandar matar Marielle Franco; ele é condenado por corrupção e obstrução à Justiça

Caso Marielle: outros assassinatos cometidos enquanto Rivaldo Barbosa era chefe da DH do Rio e da Polícia Civil ficaram sem solução — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
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  • STF formou maioria para absolver Rivaldo Barbosa das acusações de planejar e mandar matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
  • Ele foi condenado apenas por corrupção passiva e obstrução de justiça, por ter recebido dinheiro de milícia e atrapalhado as investigações.
  • Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que não havia provas suficientes de que ele participou do planejamento ou execução dos homicídios.
  • A divergência ficou com relação à absolvição do crime de homicídio qualificado, mantida por dúvida razoável.
  • Rivaldo Barbosa era chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do atentado (nomeado um dia antes) e, anteriormente, comandava a Divisão de Homicídios; foi preso em março de 2024.

O STF formou maioria nesta quarta-feira (25) para absolver o ex-delegado Rivaldo Barbosa das acusações de planejar e mandar matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Apesar disso, ele foi condenado pelos crimes de obstrução à Justiça e corrupção.

A maioria dos ministros entendeu que não há provas suficientes de que Barbosa tenha integrado o planejamento e a execução dos assassinatos. O julgamento manteve divergência apenas em relação ao ex-chefe da Polícia Civil do RJ.

O tribunal absolveu Barbosa do crime de homicídio qualificado por dúvida razoável. Por outro lado, ele recebeu condenação por corrupção passiva e obstrução de justiça, por suposto recebimento de dinheiro da milícia para atrapalhar as investigações.

Barbosa foi preso em março de 2024, acusado de contribuir com o crime e de atrapalhar o andamento das apurações. À época, era chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro e havia sido nomeado para o cargo um dia antes do atentado.

Antes de liderar a Polícia Civil, Barbosa comandou a Divisão de Homicídios. Na época de sua prisão, atuava como coordenador de Comunicações e Operações da instituição.

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