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Moraes e Zanin votam pela condenação dos irmãos Brazão como mandantes do crime

Ministros Moraes e Zanin votam pela condenação dos irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco; julgamento segue com votos de dois ministros pendentes

Moraes afirma que irmãos Brazão foram mandantes do assassinato de Marielle
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  • O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação dos irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por planejar e mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
  • Zanin também votou pela condenação de Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar, e de Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão, pela participação na organização criminosa.
  • No caso de Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, houve voto pela não comprovação de participação nos homicídios, mas com reconhecimento de obstrução à Justiça e corrupção.
  • Ainda faltam votar o ministro Flávio Dino e a ministra Cármen Lúcia; a condenação depende da maioria da turma, com três votos.
  • Zanin afirmou que a impunidade histórica de milícias alimenta a violência que culminou no assassinato de Marielle.

O ministro Cristiano Zanin, do STF, acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta quarta-feira para condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão pela acusação de planejar e ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. Zanin também pediu a condenação de Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar, pelos homicídios, e de Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão, pela atuação na organização criminosa.

Ao mesmo tempo, Moraes e Zanin entenderam que Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ, não houve prova suficiente de participação direta nos assassinatos, mas foram reconhecidos crimes de obstrução à Justiça e corrupção.

O resultado final dependerá do voto da maioria da turma. Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia para concluir o julgamento. A sessão ocorre no STF e é parte de um processo que envolve acusações de participação de milícias em homicídios políticos no Rio de Janeiro.

Avanço do julgamento e próximos passos

  • A decisão pode formar a base para definição de culpabilidade dos réus pela linha de conduta criminosa associada às milícias.
  • A avaliação do caso continua com os votos pendentes dos outros ministros, que podem alterar o desfecho.
  • Não há conclusão sobre a participação de outros envolvidos além dos já citados, conforme o andamento processual.

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