- A lord advocate Dorothy Bain informu o primeiro-ministro Nicola Sturgeon sobre acusações criminais contra Peter Murrell em 20 de março do ano passado, quase um ano antes de serem tornadas públicas.
- Murrell, ex-CEO do SNP, é acusado de desviar mais de £ 460 mil da quantify party, fato que só veio a público no início deste mês.
- A divulgação gerou críticas de oposição e questionamentos sobre a função dual de Bain como chefe do Ministério Público e assessora jurídica do governo.
- Autoridades judiciais defendem que Bain agiu dentro de suas funções; o governo publica há muito uma revisão sobre a separação das funções, solicitada há anos.
- Reguladores legais lamentam a falta de transparência e a demora na divulgação do relatório de avaliação, enquanto políticos cobram clareza sobre o tema.
Dorothy Bain, lord advocate de Escócia, está no centro de uma controvérsia sobre o duplo papel como principal acusadora e assessora jurídica do governo. A informação de que o primeiro minister revelou acusações contra Peter Murrell antes de torná-las públicas reacende dúvidas sobre a independência do cargo.
Segundo a Crown Office, Bain atualizou governos sobre quase 30 casos nas últimas três décadas. Em 20 de março do ano passado, ela informou John Swinney que Murrell, ex-diretor executivo do SNP, havia sido levado a tribunal sob acusação de desvio superior a 460 mil libras.
A divulgação inicial ocorreu apenas no início deste mês, provocando críticas de oposição. Partidos de oposição exigem transparência sobre a imparcialidade no tratamento de casos criminais que envolvem figuras políticas.
A conservadora do SNP, liderada por Russell Findlay, afirmou que o episódio reforça a percepção de conflito de interesse na dupla função de Bain. Formou-se um debate sobre a necessidade de separar os cargos.
Questionamentos sobre a publicação de um relatório de revisão sobre a separação dos dois cargos permanecem sem data. O governo de Holyrood recebeu, há mais de um ano, um estudo de Malcolm McMillan sobre o tema, sem divulgação.
A secretária de Justiça, Angela Constance, foi questionada sobre o andamento do relatório e sobre a consulta prometida; autoridades disseram que o estudo passará por avaliação entre pares, mas não há confirmação de prazo.
Especialistas legais destacam que em Inglaterra e País de Gales as funções são exercidas por pessoas distintas: procurador-geral e diretor de justiça pública. No Reino Unido, esse modelo serve como referência para o debate.
O governo afirma que avalia alterações, mas mantém posição atual. Questionamentos sobre transparência e a oportunidade de debater a separação de funções são recorrentes entre juristas e advogados de renome.
Entre juristas, há divergência. Alguns defendem manter o modelo atual, enquanto outros defendem a divisão para evitar conflitos de interesse e influências políticas nos processos. A discussão permanece em aberto.
Entre na conversa da comunidade