- A Receita Federal pediu a custódia das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para iniciar o processo de perdimento definitivo dos bens em favor da União.
- O pedido foi encaminhado pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (24).
- Em julho de 2024, a PF indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa; o ex-presidente nega irregularidades.
- Atualmente, as joias estão depositadas em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília; a PF informou que não é necessária a posse física, apenas a custódia.
- O caso envolve itens de alto valor, como o conjunto Chopard, relógios e abotoaduras; o processo tramita no STF desde junho de 2024, sem manifestação ainda da PGR sobre o relatório da PF.
A Receita Federal pediu a transferência da custódia das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para iniciar o processo de perdimento definitivo. A medida visa transferir a propriedade dos bens para a União, mediante decisão final.
A solicitação foi encaminhada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, por meio de um ofício nesta terça-feira (24). O objetivo é definir a posse dos itens diante de investigações em curso.
Em julho de 2024, a PF indiciou Bolsonaro e mais 11 investigados por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-presidente nega irregularidades e afirma cooperação com a Justiça.
As joias estão depositadas em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília. A PF informou que não é necessária posse física, apenas a custódia atribuída pela autoridade competente.
Itens mais valiosos incluem um conjunto da marca Chopard, com caneta, anel, abotoaduras, rosário e relógio em ouro rosé. Também consta um relógio Hublot, entre outras peças.
Progresso processual e próximos passos
O caso tramita no STF desde junho de 2024, devido à ausência de manifestação da PGR sobre o relatório da PF. O procurador-geral pode denunciar, arquivar ou solicitar novas diligências.
A Polícia Federal descreve ainda movimentações atípicas: relógios Chanel foram vendidos por US$ 68 mil nos EUA e houve tentativas de alienação de esculturas recebidas no Bahrein. Duas peças foram recompras pela defesa de Bolsonaro.
Os itens foram apreendidos ou remanejados após inspeções e ordens administrativas. Em abril de 2023, o TCU determinou que os kits de joias fossem remontados e entregues à Caixa Econômica Federal.
Detalhes sobre o que foi apreendido
Segundo a PF, o kit Chopard e as esculturas foram deslocados para os Estados Unidos em dezembro de 2022, para avaliação e eventuais leilões. As peças foram encaminhadas a lojas especializadas na Flórida, Nova York e Pensilvânia.
A lista pública de itens inclui diversas peças da Chopard, além de relógios, anéis e abotoaduras. Entre as peças, há itens em ouro rosé, ouro branco e prata, alguns com acabamento em ródio.
Entre na conversa da comunidade