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OpenAI vence ação sobre segredos comerciais movida contra xAI

Tribunal concede vitória parcial à OpenAI; xAI pode refazer a ação com alegações ajustadas, sem provar conduta da OpenAI.

Elon Musk and Sam Altman overlayed in a collage.
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  • O tribunal concedeu a OpenAI vitória parcial, rejeitando parte das alegações de xAI e dando à empresa a chance de refazer as acusações com alterações.
  • A juíza distrital Rita F. Lin afirmou que não há indícios de conduta ilegal pela OpenAI nas alegações apresentadas; oito ex-funcionários de xAI teriam saído para a OpenAI, mas sem mostrar instrução da OpenAI.
  • xAI afirma que dois ex-funcionários teriam roubado o código-fonte durante a saída e que dois deles mantinham conversas de trabalho em seus dispositivos; a juíza considerou que não houve conduta ilegal por parte da OpenAI.
  • A decisão não traz acusações sobre a conduta da OpenAI; xAI não respondeu de imediato a pedidos de comentário.
  • O caso integra disputa entre OpenAI e Elon Musk, CEO da xAI, ligada à transição da OpenAI de organização sem fins lucrativos para entidade com fins lucrativos, com julgamento previsto para abril.

OpenAI venceu parcialmente uma disputa legal com a xAI, ligada a Elon Musk, em uma ação envolvendo alegações de evasão de segredos comerciais e recrutamento. A decisão foi tomada nesta terça-feira por um tribunal federal dos Estados Unidos, na Califórnia, e envolve o andamento de um conjunto de processos entre as duas organizações.

A juíza distrital dos EUA, Rita F. Lin, concedeu a moção da xAI para rejeitar parte da ação com a possibilidade de emenda, o que permite que a parte possa refazer as alegações com mudanças. A decisão aponta que a xAI não indica conduta ilícita da OpenAI nas linhas apresentadas, citando oito ex-funcionários da xAI que migraram para a OpenAI como parte do movimento, sem evidências de que a OpenAI orientou tais ações.

Segundo o tribunal, a xAI acusa que dois ex-funcionários teriam roubado código-fonte durante a saída, em momento em que mantinham contato com recrutador da OpenAI, porém não há alegação de que o recrutador tenha instruído o ato. Outras acusações dizem respeito a conversas salvas em dispositivos após a saída, recusas a fornecer certificações de confidencialidade e tentativas de acessar informações sobre contratação e otimização de data center, mas o juiz também aponta que não há indícios de conduta ilegal por parte da OpenAI.

O caso integra um conjunto de conflitos entre a OpenAI e Elon Musk, hoje à frente da xAI e ex-cofundador da OpenAI. Musk e Sam Altman, presidente da OpenAI, têm protagonizado disputas públicas e judiciais nos últimos anos. Também há uma ação envolvendo a transição da OpenAI de organização sem fins lucrativos para entidade com fins lucrativos, processo que deve ir a júri em abril.

Em réplica, a OpenAI comentou a decisão pela rede social X, afirmando ter recebido a decisão do tribunal e descrevendo a ação como infundada, além de caracterizar o caso como parte de ações repetidas de assédio por parte de Musk. As fontes formais não divulgaram informações adicionais.

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