- A OAB pediu ao STF o encerramento de inquéritos “permanentes” ligados a fake news, sinalizando uma nova posição pública da entidade.
- O inquérito das fake news (INQ 4.781) completa quase sete anos em andamento, com diligências envolvendo servidores da Receita Federal.
- A decisão ocorre em contexto de desgaste do STF e de tensões internas, agravadas por vazamento de reunião sobre o caso Master.
- Juristas divergem sobre o impacto do pedido: uns veem corporativismo, enquanto outros dizem que o pleito não resolve problemas estruturais do modelo investigativo.
- Além do inquérito das fake news, outros apurados similares, como o das milícias digitais (INQ 4.874), seguem abertos há anos.
OAB pede fim de inquéritos no STF e sinaliza desgaste da Corte. A Ordem solicitou ao Supremo o encerramento de investigações consideradas permanentes, iniciadas há anos, que ainda tramitam sem conclusão. A medida aponta para uma nova fase de cobrança de responsabilidades institucionais.
A iniciativa ocorre em meio a críticas crescentes ao STF, que antes obtinham adesão de parte da mídia e do parlamento. Agora, setores antes tolerantes defendem contenção e revisão do modelo de atuação da Corte em casos de tensão política.
Um dos alvos é o inquérito das fake news, em atividade há quase sete anos. Diligências envolvendo servidores da Receita e acesso a dados sigilosos de ministros aparecem entre os desdobramentos recentes, segundo decisões do ministro Alexandre de Moraes.
O presidente da Unafisco Nacional, Kleber Cabral, foi ouvido após fazer críticas a decisões de autoridade do tribunal, destacando que fiscaliza autoridades políticas com menos risco que alternativas criminosas. O caso envolve depoimentos prestados na linha de investigação.
Conteúdo que marca mudança institucional
A OAB argumenta que o inquérito surgiu em um contexto de grave tensão institucional, mas que o cenário mudou e requer análise mais rigorosa sobre o objeto de apuração. A entidade aponta risco de inclusão de fatos alheios ao núcleo original.
Para a jurista Katia Magalhães, a manifestação é vista como corporativa e não institucional, defendendo que a OAB protege membros ligados à própria Ordem. Ela afirma que a intervenção tende a legitimar o modelo de investigação vigente no STF.
Outros inquéritos permanecem abertos
Além do caso das fake news, há o inquérito das milícias digitais, com duração aproximada de cinco anos, ainda sem conclusão. Analysts destacam que a longevidade sugere falhas no processamento de provas e na definição de objetos de investigação.
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