- Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi assume vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), substituindo o ministro Marco Aurélio Buzzi, afastado após acusações de assédio sexual.
- Gambogi foi convocado conforme regimento interno para integrar a 2ª Seção e a 4ª Turma do STJ; TJ-MG enfatiza cooperação e contribuição com o tribunal.
- Gambogi já exerceu mandato como deputado constituinte por Minas Gerais (1987-1991) e ocupou cargos na administração estadual; é formado em Direito pela PUC-MG e possui doutorado em Filosofia do Direito e mestrado em Direito pela UFMG.
- Marco Aurélio Buzzi permanece afastado temporariamente; pediu licença médica por 90 dias para tratamento psiquiátrico, tendo recebido alta médica recentemente, e nega as acusações de assédio.
- Ação envolve relatos de uma jovem de dezoito anos, que registrou boletim de ocorrência, com outras informações encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Buzzi afirma inocência em carta aos colegas.
O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assumiu hoje a vaga no STJ deixada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi, afastado após denúncias de assédio sexual. A posse ocorre na 2ª Seção e na 4ª Turma da Corte da Cidadania.
Segundo o regimento interno, juízes de Tribunais Regionais Federais e desembargadores estaduais podem ser convocados para preencher vagas quando há necessidade. O TJMG informou, em nota, que a cooperação entre os tribunais viabilizou a convocação, destacando a experiência legal de Gambogi.
Gambogi possui trajetória pública anterior à carreira no judiciário. Foi deputado constituinte por Minas Gerais entre 1987 e 1991 e ocupou cargos na gestão estadual, incluindo secretário de Administração e secretário-adjunto do Trabalho e Assistência Social. É formado em Direito pela PUC-MG, com doutorado em Filosofia do Direito e mestrado pela UFMG.
Marco Aurélio Buzzi está afastado temporariamente do STJ. Ele apresentou atestado médico e pediu licença de 90 dias para tratamento médico psiquiátrico com ajuste medicamentoso; a alta hospitalar ocorreu na semana recente. A apuração sobre as acusações segue em andamento.
As denúncias envolvem uma jovem de 18 anos, que relata ter sido alvo de assédio durante um banho de mar em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A vítima informou aos pais, que registraram ocorrência, e uma segunda mulher também apresentou queixa formal ao CNJ.
O ministro comunicou, em carta a colegas do STJ, que busca esclarecer os fatos e demonstrar a própria inocência. O conteúdo ressalta que a situação tem causado sofrimento à família e à convivência, sem apresentar detalhes sobre procedimentos ou desfechos.
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