- O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi convocado pelo STJ para assumir a vaga do ministro Marco Buzzi, afastado após denúncias de assédio sexual.
- Gambogi passa a integrar a 2ª Seção e a 4ª Turma da Corte da Cidadania, a partir de segunda-feira, 23.
- A cooperação foi autorizada pelo presidente do TJ de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e publicada no Diário do Judiciário Eletrônico.
- A cessão segue o artigo 56 do Regimento Interno do STJ, que permite convocação de juízes de tribunais regionais federais e desembargadores estaduais para compor órgãos da Corte da Cidadania.
- Corrêa Junior destacou as qualidades de Gambogi e o aporte que ele trará ao STJ, contribuindo com sua experiência jurídica.
O Superior Tribunal de Justiça convocou o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), para assumir a vaga do ministro Marco Buzzi. Buzzi está afastado após denúncias de assédio sexual. Gambogi integrará a 2ª Seção e a 4ª Turma a partir da segunda-feira 23.
Ele vai ocupar a vaga na Corte da Cidadania em substituição ao ministro afastado. A nomeação ocorre no âmbito da cooperação entre tribunais, seguindo a necessidade de recomposição de órgãos do STJ.
A autorização para a cessão foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) desta segunda-feira e confirmada pelo presidente do TJ-MG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. A decisão segue o disposto no artigo 56 do Regimento Interno do STJ.
Contexto da nomeação
Corrêa Junior destacou as qualidades de Gambogi e o aporte que ele poderá oferecer ao STJ. O presidente ressaltou a disposição do TJ-MG em cooperar com a Corte da Cidadania para manter a continuidade dos trabalhos judiciais.
Gambogi já atuava em Minas Gerais com atuação relevante no Judiciário estadual. A nomeação reforça a prática de aproveitar magistrados de diferentes cortes para compor turmas e seções do STJ em situações de necessidade.
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