- Moraes recebe desde 2020 pagamentos relacionados à Parcela Autônoma de Equivalência, totalizando R$ 970 mil líquidos até o momento.
- Gilmar Mendes recebeu, desde 2020, R$ 880 mil em pagamentos retroativos do Ministério Público Federal.
- André Mendonça recebeu R$ 154,8 mil em dezembro de 2024, durante o exercício no STF, em rubricas como competências anteriores e correção monetária.
- Nunes Marques recebeu R$ 277,7 mil líquidos em novembro de 2020, ao assumir o STF, registrando-se a rubrica “vantagens eventuais”.
- Outros dois ministros têm parentes recebendo penduricalhos: Edson Fachin (esposa, desembargadora aposentada) recebeu R$ 1,48 milhão; Luiz Fux (filha, desembargadora) acumula R$ 712 mil desde 2017.
Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, passaram a receber, desde 2020, penduricalhos referentes a pagamentos retroativos de verbas do tempo em que eram membros do Ministério Público. A informação é com base em dados do MP-SP e do MPF.
O levantamento também aponta que outros ministros teriam recebido ou teriam parentes que receberam penduricalhos. A pauta ganha importância porque o plenário do STF pode julgar na próxima semana uma liminar que suspende tais pagamentos.
Dados principais: Moraes recebeu desde 2020 cerca de R$ 970 mil líquidos relativos à Parcela Autônoma de Equivalência, vinculada à equiparação de condições com o Judiciário. Mendes teve about R$ 880 mil em retroativos desde 2020.
Moraes era promotor de Justiça de 1991 a 2002 no MP-SP. Mendes atuou como procurador da República antes de ser ministro. Os valores são referentes a pagamentos retroativos aprovados após decisões sobre remuneração.
Verbas de outros ministros
André Mendonça, da AGU, recebeu, em dezembro de 2024, R$ 154,8 mil em rateios extraordinários dos honorários da AGU. O montante consta como competências anteriores, correção monetária e auxílio-alimentação. Mais de 22 mil servidores compartilharam.
Nunes Marques, ao assumir o STF em novembro de 2020, recebeu do TRF-1 R$ 277,7 mil líquidos. O valor corresponde a férias não gozadas, com falha de comunicação ao CNJ. A defesa afirma que houve conversão de dias de férias em dinheiro.
Edson Fachin teve a esposa Rosana Fachin, aposentada pelo TJ-PR, recebendo R$ 1,48 milhão acima do teto entre 2017 e 2026. As verbas aparecem como pagamentos retroativos e ATS, este último restabelecido em 2022.
Luiz Fux tem filha, Marianna Fux, desembargadora no TJ-RJ. Desde 2017, foram registrados R$ 712 mil acima do teto. As verbas mais relevantes referem-se a licenças não exercidas convertidas em dinheiro.
Em resposta aos questionamentos
Os ministros foram procurados, mas não responderam. Caso haja manifestação, o texto poderá ser atualizado. O tema envolve a possibilidade de suspensão dos pagamentos e a relação com o teto remuneratório.
A reportagem destaca que o conjunto de informações envolve penduricalhos ligados a déficits de remuneração histórica e compensações já reconhecidas pela justiça.
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