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Mendonça promete liberdade à PF; STF deve impor limites no caso Master

Mendonça promete autonomia da Polícia Federal no caso Master, mas STF impõe limites institucionais e controle judicial sobre novas diligências

André Mendonça é o novo relator do inquérito que investiga o Banco Master após a saída de Dias Toffoli do caso. (Foto: Fellipe Sampaio /STF)
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  • Mendonça disse aos interlocutores que a Polícia Federal terá carta branca para investigar o caso Master, considerado o mais relevante de sua trajetória, mas analistas veem limites institucionais no STF.
  • A mudança de relatoria de Dias Toffoli para Mendonça abriu uma nova etapa, com decisões sobre sigilo, acesso a provas e abertura de novas frentes sob supervisão do ministro.
  • Mendonça autorizou a continuidade de exames na Operação Compliance Zero, incluindo perícia em cerca de 100 celulares, com preservação da cadeia de custódia.
  • Foram mantidas regras de sigilo rígidas e acesso restrito a policiais diretamente envolvidos; qualquer nova apuração precisa ser submetida a Mendonça.
  • Juristas e investigadores permanecem céticos quanto a avanços reais, destacando que o caso testa autonomia da PF frente ao controle judicial e à pressão institucional.

O ministro André Mendonça, do STF, disse a interlocutores que a Polícia Federal terá “carta branca” para investigar o caso Master, considerado por ele o mais relevante de sua trajetória. A posição ganhou respaldo em decisão judicial nesta semana, mas o STF pode impor limites institucionais.

Analistas avaliam que a autonomia prometida pode enfrentar barreiras dentro do próprio tribunal, dados os históricos atritos entre a PF e o STF e a forma como a relatoria foi transferida de Dias Toffoli. A dúvida é se o novo relator manterá o controle sobre sigilo, provas e desdobramentos.

Na prática, decisões sobre sigilo, acesso a provas e abertura de novas frentes costumam depender do relator. Mantidas as regras, a investigação pode ganhar ou perder fôlego em função de supervisões e de próximas deliberações no tribunal.

Na quinta-feira, Mendonça autorizou a PF a seguir com a perícia de cerca de 100 celulares, oitivas de investigados e custódia do material. O objetivo é agilizar laudos técnicos e preservar a cadeia de custódia, diante da complexidade das provas digitais.

Essa decisão atende a pedido dos investigadores para evitar perda de dados, especialmente após a transferência da relatoria de Toffoli para Mendonça. Toffoli havia determinado custódia do material pela PGR e diligências na sede do STF.

Mendonça também estabeleceu regras rígidas de sigilo, permitindo acesso apenas a policiais diretos envolvidos e exigindo justificativa para abrir novas frentes. Qualquer apuração conectada ao caso deverá passar pelo ministro antes de avançar.

Autonomia da PF e tensões internas

A retirada de Toffoli da relatoria alimentou questionamentos sobre o equilíbrio entre autonomia investigativa e controle judicial. Entre juristas, há expectativa de que o STF monitore de perto o andamento do caso Master.

Especialistas destacam que o ambiente político e institucional do STF pode influenciar o ritmo das diligências. A pressão pública e a necessidade de transparência também são apontadas como fatores relevantes para o desfecho.

Para alguns juristas, a condução do caso por Mendonça será decisiva para avaliar se a autonomia prometida consegue coexistir com o arcabouço de supervisão da Corte. O andamento das próximas etapas deve esclarecer esse equilíbrio.

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