- Google processou SerpApi em dezembro, acusando a empresa de violar a lei de direitos autorais ao scrapear resultados de busca em grande escala e de contornar o recurso de proteção SearchGuard.
- SerpApi apresentou nesta sexta-feira um pedido de rejeição, argumentando que o Google não detém direitos autorais sobre os seus resultados de busca e que a ferramenta funciona com base no conteúdo divulgado publicamente.
- A defesa de SerpApi afirma que o Google é “o maior scraper do planeta” e que a SerpApi apenas faz, em escala menor, o que o Google faz com frequência a terceiros.
- A empresa diz que as informações raspadas de sites públicos não estão protegidas por controles de acesso de direitos autorais e não violaram a lei ao utilizar meios automatizados.
- SerpApi sustenta que o SearchGuard protege o negócio do Google, não conteúdo licenciado, e que a ferramenta não viola a lei ao contornar tais proteções.
Google abriu um processo de direitos autorais contra SerpApi em dezembro, acusando a empresa de extrair resultados de busca de forma ilegal. A ação sustenta que SerpApi viola a lei ao usar meios enganosos para acessar e coletar informações das buscas do Google.
Nesta sexta-feira, SerpApi apresentou uma moção para rejeitar o caso, contestando a posição de que os resultados de busca estão protegidos por direitos autorais. A empresa afirma que o Google não detém direitos autorais sobre seus resultados de busca.
A defesa de SerpApi sustenta que o Google é o maior exemplificante de raspagem na prática, e que a empresa apenas realiza, em menor escala, a mesma atividade que o Google pratica com terceiros. A moção também afirma que o Google coleta informações públicas sem reivindicar propriedade sobre elas.
Segundo a contestação, SerpApi utiliza meios automatizados para coletar conteúdos de sites públicos, sintetiza os dados e oferece aos seus clientes de forma útil. A empresa afirma ainda que o mecanismo de proteção utilizado pelo Google, o SearchGuard, não caracteriza violação de direitos, pois alegadamente protege apenas o negócio do Google, não conteúdos licenciados.
A ação original aponta que SerpApi teria burlado proteções do Google para obter resultados de busca. A defesa da empresa argumenta que o recurso de proteção não impede a disponibilização de conteúdo público pelo próprio Google, e que a prática de raspagem não violaria a lei de direitos autorais.
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