- Acadêmicos de Niterói homenageia Lula na Sapucaí, no desfile do grupo especial, com o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, abrindo a festa neste domingo, dia 15.
- Partido Novo pediu ao Tribunal Superior Eleitoral para impedir a homenagem, mas o pedido foi negado por censura prévia; ministros alertaram sobre risco de ilícitos eleitorais.
- Cármen Lúcia, presidente do TSE, afirmou que o Carnaval não pode virar propaganda irregular; André Mendonça citou possível confusão entre artístico e propaganda eleitoral.
- Há controvérsia sobre inelegibilidade: pode haver multa ou outras sanções, dependendo da natureza da apresentação e de como for interpretada, com avaliação posterior pela Justiça Eleitoral.
- Recursos públicos estimados em até R$ 9,65 milhões poderiam financiar a homenagem, vindos de prefeitura de Niterói, Embratur, governo do estado e prefeitura do Rio, repassados à Liga Independente das Escolas de Samba.
A Acadêmicos de Niterói abriu a temporada do Carnaval carioca com um desfile pró-Lula na Sapucaí. O samba enredo celebra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o título Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil. A apresentação ocorre neste domingo, às 21h45, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
A elegibilidade de Lula pode ficar em jogo caso a homenagem seja interpretada como propaganda antecipada, uso indevido de recursos públicos ou abuso de poder. O partido Novo pediu ao TSE a suspensão da apresentação, mas a corte negou, alegando censura prévia. Ainda assim, ministros alertaram para possíveis ilícitos eleitorais.
O TSE e o grupo que organiza a cerimônia avaliam como a oficialização de apoio pode ocorrer durante o desfile. Cármen Lúcia, presidente do TSE, disse que o Carnaval não pode virar espaço de propaganda irregular, destacando o risco de excessos passíveis de análise posterior pela Justiça Eleitoral.
André Mendonça, ministro do TSE, afirmou que o desfile pode gerar confusão entre o que é artístico e o que é propaganda eleitoral. Ele ressaltou que o homenageado é presidente da República e já anunciou sua candidatura à reeleição, em um ano eleitoral de grande alcance midiático.
A expectativa é de que Lula acompanhe o desfile em um camarote oficial, com a participação da primeira-dama Janja da Silva entre os componentes da escola. Diante da controvérsia, o PT no Rio orientou militantes a evitar roupas, mensagens ou referências a eleições, ao número 13 ou a slogans como Lula 2026.
Consequências eleitorais e financiamento
Há divergência entre juristas sobre os desdobramentos. Alguns veem risco de inelegibilidade caso haja uso de recursos públicos ou propaganda eleitoral disfarçada. Outros defendem que, sem pedido explícito de voto, não haveria campanha antecipada, podendo ficar apenas sujeito a multas.
A deputada avaliação depende do conteúdo e da repercussão do ato na avenida, conforme jurisprudência do TSE. A depender do que ocorrer, consequências podem variar de sanções a eventual inelegibilidade, mas isso não é visto como automático.
Detalhes do samba-enredo e referências
O samba faz menção indireta ao número 13, associado ao PT, ao afirmar que Lula ficou treze noites e treze dias em viagem na infância. Também há versos que podem ser interpretados como críticas indiretas a adversários, o que acende o debate sobre o caráter político da homenagem.
O custo potencial do apoio público envolve recursos estaduais, municipais e federais. Segundo ação do Novo, a Acadêmicos de Niterói pode receber até 9,65 milhões de reais, com maior parte vindo da Prefeitura de Niterói. Os valores seriam repassados à Liga Independente das Escolas de Samba e, por consequência, redistribuídos.
Contexto e desdobramentos
A controvérsia não é inédita em desfiles, mas ocorre em ano eleitoral com o presidente como foco de disputa. Até o momento, não houve decisão que impeça o desfile, e a Justiça Eleitoral deve monitorar possíveis extrapolações após a apresentação.
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