- O ministro Alexandre de Moraes votou pela manutenção da condenação de sete réus do núcleo 3 da trama golpista no plenário virtual da Primeira Turma, com votação até 24 de fevereiro.
- Em novembro de 2025, o colegiado já havia condenado nove dos dez réus do núcleo 3; o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido.
- As penas para os condenados incluem tenentes-coronéis e coronéis, com regimes de cumprimento variando entre fechado e aberto.
- No início de fevereiro, Moraes homologou acordos de não persecução penal com dois condenados, Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, por enquadramento em associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais.
- A Primeira Turma analisa os embargos de declaração de sete condenados; os recursos não abrangem Márcio Nunes e Rafael Martins de Oliveira.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa recursos do núcleo 3 da trama golpista. O ministro relator, Alexandre de Moraes, decidiu manter a condenação de sete réus. A votação ocorre no plenário virtual e vai até 24 de fevereiro.
Em novembro de 2025, o colegiado havia condenado nove dos dez réus do núcleo 3. O general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido. A lista de penas aponta diferentes regimes, entre fechado e aberto, conforme cada reincidência.
- Helio Ferreira Lima (tenente-coronel): 24 anos, regime fechado.
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel): 21 anos, regime fechado.
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel): 21 anos, regime fechado.
- Wladimir Matos Soares (agente da PF): 21 anos, regime fechado.
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel): 17 anos, regime fechado.
- Bernardo Romão Corrêa Neto (coronel): 17 anos, regime fechado.
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel): 16 anos, regime fechado.
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel): 3 anos e 5 meses, regime aberto.
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel): 1 ano e 11 meses, regime aberto.
No início de fevereiro, Moraes homologou acordos entre a PGR e dois condenados, Márcio Nunes e Ronald Ferreira. Por associação criminosa e incitação às Forças Armadas contra os Poderes constitucionais, caberia pena menor, substituída pelo Acordo de Não Persecução Penal.
Situação atual
Agora, a Primeira Turma analisa os embargos de declaração de sete condenados. O objetivo é esclarecer obscuridades, dúvidas, contradições ou omissões no acórdão. Os embargos não envolvem Márcio Nunes nem Rafael Martins.
Para Moraes, não houve irregularidades na fundamentação das condenações. Ainda devem proferir votos os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sessão ocorre em ambiente de avaliação de recursos processuais.
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