- O Supremo Tribunal Federal julga, em plenário virtual, recursos de sete réus do núcleo três da trama golpista, com o ministro Alexandre de Moraes votando pela manutenção da condenação.
- Em novembro, o colegiado já havia condenado os réus, que integram o grupo acusado de planejar o assassinato de autoridades; as penas variam entre regime inicial fechado e aberto.
- Os réus apresentaram embargos de declaração, buscando esclarecimentos sobre pontos das conclusões dos ministros.
- Moraes rejeitou os embargos, dizendo que não houve obscuridade, dúvida, contradição ou omissão a ser sanada no acórdão.
- O julgamento permanece virtual e vai até o dia vinte e quatro de fevereiro, caso não haja pedido de vista ou destaque para julgamento presencial.
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julga em plenário virtual os recursos de sete réus do núcleo 3 da trama golpista. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou para manter as condenações já impostas em novembro do ano passado. Os réus são acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
A análise começou na sexta-feira, 13, e segue até as 23h59 de 24 de fevereiro, sem pedidos de vista ou de destaque. O julgamento ocorre na modalidade virtual, com votos apresentados pela internet.
Condenções já impostas
Em novembro, a Primeira Turma condenou nove integrantes do núcleo 3. Entre os réus estão coronéis do Exército, um tenente-coronel, outro agente da Polícia Federal e, entre as penas, regimes inicial fechado para a maioria. Um réu teve pena de regime inicial aberto.
Relação de condenados e penas
- Bernardo Romão Corrêa Netto: 17 anos e 120 dias-multa, regime fechado.
- Fabrício Moreira de Bastos: 16 anos, 120 dias-multa, regime fechado.
- Hélio Ferreira Lima: 24 anos, 120 dias-multa, regime fechado.
- Rafael Martins de Oliveira: 21 anos, 120 dias-multa, regime fechado.
- Rodrigo Bezerra de Azevedo: 21 anos, 120 dias-multa, regime fechado.
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: 17 anos, 120 dias-multa, regime fechado.
- Wladimir Matos Soares: 21 anos, 120 dias-multa, regime fechado.
- Márcio Nunes de Resende Jr: 3 anos e 5 meses, regime aberto.
- Ronald Ferreira de Araújo Jr: 1 ano e 11 meses, regime aberto.
Recursos e embargos
Sete réus apresentaram embargos de declaração, visando esclarecer pontos das conclusões. Entre eles estão Ronald Araújo Jr, Hélio Lima, Sérgio Medeiros, Wladimir Soares, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Fabrício Bastos e Bernardo Corrêa Netto. Questionamentos envolvem a efetiva participação do grupo e a aplicação das penas.
Voto do relator e continuidade do julgamento
Moraes rejeitou todos os embargos, afirmando que existem hipóteses de embargos apenas diante de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão que precisem ser sanadas, o que não ocorreu no acórdão. O ministro reiterou a existência de uma organização criminosa armada, liderada por Jair Messias Bolsonaro, com atuação entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, com objetivo de impedir o pleno exercício dos poderes constitucionais.
O caso permanece em julgamento virtual até 24 de fevereiro, com ministros apresentando votos pela página do tribunal na internet.
Entre na conversa da comunidade