- O Ministério Público Federal denunciou ao Supremo Tribunal Federal três policiais por associação criminosa e obstrução de justiça na investigação dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018.
- Os denunciados são Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto; a denúncia também envolve tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves.
- Segundo o MPF, o grupo atuava para garantir a impunidade de milícias e contraventores, com participação de outros agentes e civis não identificados.
- O líder Rivaldo Barbosa teria aderido ao plano de assassinar a vereadora e viabilizar a impunidade dos autores do crime.
- O vice-procurador-geral da República solicita condenação por associação criminosa e obstrução de justiça, além da manutenção de medidas cautelares, perda do cargo público e indenização por dano moral coletivo.
O Ministério Público Federal denunciou ao STF três policiais por associação criminosa e obstrução de justiça na investigação dos homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018 no Rio de Janeiro. A denúncia aponta ainda tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves.
Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto são os acusados de integrar um grupo que atuaria para favorecer a impunidade de organizações criminosas ligadas a milícias e contraventores. Outros agentes e civis não identificados também estariam integrando o grupo, segundo a acusação.
A denúncia partiu do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, após o STF determinar o desmembramento do caso para prosseguir com a apuração de associação criminosa e obstrução. O STF decidirá se aceita a denúncia, tornando os alvos réus.
Segundo o MPF, o grupo tinha controle sobre apurações de crimes no Rio de Janeiro, atuando para o desaparecimento e ocultação de provas e para a incriminação de inocentes, com uso de testemunhos falsos e diligências inócuas. Rivaldo Barbosa é apontado como líder da organização.
O vice-procurador-geral da República pede, além da condenação por associação criminosa e obstrução de justiça, a manutenção das medidas cautelares, a perda do cargo público dos denunciados e a indenização por dano moral coletivo, pelos impactos no sistema investigativo da cidade.
Contexto e próximos passos
O STF analisará a admissibilidade da denúncia e, se recebida, abrirá processo contra os policiais, com rito próprio para apurar as imputações de obstrução de justiça e atuação em benefício de milícias no Rio de Janeiro.
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