- O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou o almirante Almir Garnier a trabalhar no Comando de Operações Navais em Brasília, onde cumpre pena de 24 anos por participação na tentativa de golpe de Estado.
- O início dessa autorização ocorre após Moraes ter barrado, no fim de janeiro, a participação de Garnier em atividades ligadas ao aperfeiçoamento das Forças Armadas.
- O novo plano prevê que Garnier atue na revisão gramatical e na tradução de livros, textos literários, publicações e periódicos, para a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.
- Ele deverá cumprir expediente de seis horas diárias, de segunda a sábado, e entregar relatórios sobre o material revisado.
- A decisão de Moraes leva em conta a idade, a saúde e a formação acadêmica do militar, além de considerar que as tarefas não envolvem o aperfeiçoamento das Forças Armadas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou o almirante Almir Garnier a trabalhar no Comando de Operações Navais, em Brasília, enquanto cumpre pena de 24 anos por participação na tentativa de golpe de Estado. A decisão mantém Garnier afastado de atividades que possam aperfeiçoar as Forças Armadas, conforme o despacho original.
Garnier chegou à autorização após apresentação de um novo plano de trabalho, em fevereiro. O almirante ficará responsável pela revisão gramatical e pela tradução de livros, textos literários, publicações e periódicos, atuando para a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.
O acordo prevê expediente de seis horas diárias, de segunda a sábado, com relatório periódico do material revisado. A escolha leva em conta idade, saúde e formação acadêmica do militar, segundo o Comando Naval.
Ao autorizar o ingresso no programa, Moraes ressaltou que a Lei de Execução Penal permite a redução de pena por meio do trabalho. A avaliação foi feita para que as tarefas não envolvam o aperfeiçoamento das Forças Armadas.
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