- O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Banco Master, e André Mendonça passou a ser o relator das investigações.
- Se Toffoli fosse declarado suspeito, os atos praticados por ele no processo poderiam ser anulados, conforme o regimento do STF.
- A PF apontou menções ao ministro em dados do celular do empresário Daniel Vorcaro, o que aumentou a pressão pela suspeição; Toffoli negou irregularidades.
- A representação para afastar Toffoli foi protocolada pelo senador Alessandro Vieira na PGR, citando vínculo comercial entre Toffoli e a Maridt, empresa associada às investigações.
- Mesmo com a possibilidade de suspeição, os atos de Toffoli na investigação foram mantidos após ele deixar a relatoria.
O ministro do STF Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Banco Master. A redistribuição levou André Mendonça a assumir as investigações, enquanto a linha de atuação permanece sob a gestão da Corte. A possibilidade de suspeição de Toffoli poderia ter causado a anulação de seus atos no processo.
A suspeição é um mecanismo para questionar a imparcialidade de juízes. Caso reconhecida, atos praticados pelo magistrado podem ser considerados nulos. No caso, a decisão de Toffoli de afastar a si próprio da relatoria abriu caminho para a continuidade fidedigna da apuração com novos atos sob Mendonça.
A depender do andamento, a PF já havia encaminhado dados sobre contatos do ministro com o empresário envolvido no caso. A avaliação do Ministério Público e decisões internas do STF podem influenciar próximos desdobramentos. A situação também gerou debates sobre impactos institucionais do tribunal.
Como funciona a suspeição
A suspeição pode ser requerida pelo Procurador-Geral, pelo presidente do STF, pela defesa ou pelo próprio ministro. O presidente pode rejeitar ou encaminhar ao plenário, que vota pela maioria. Se acolhida, há o sorteio de uma nova relatoria, preservando a imparcialidade.
A diferença entre suspeição e impedimento reside no foco: a suspeição envolve fatores subjetivos de foro íntimo, já o impedimento aponta situações objetivas de conflito, como parentesco entre juiz e partes. A distinção orienta o rito processual e a preservação da isenção.
A defesa de Toffoli negou irregularidades, enquanto colegas ressaltaram que ele deveria ter recusado a relatoria desde o início. A crise relacionada ao Banco Master também é alvo de avaliações no Planalto sobre impactos à imagem institucional do STF.
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