- Fachin encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli no caso Master; o processo tramita em sigilo e o protocolo ocorreu nos dias 10 e 12.
- A Polícia Federal anexou relatório de 11 de perícia em aparelhos de Daniel Vorcaro, ex-CEO do Master, mencionando supostas mensagens entre Toffoli e o acusado antes da investigação.
- A PF sugeriu que Toffoli fosse considerado suspeito; o ministro, porém, resiste à retirada da relatoria e interlocutores afirmam que está tranquilo com a condução do processo.
- A arguição de suspeição trata de possíveis vínculos ou interesses que possam comprometer a imparcialidade do relator, incluindo relações próximas, interesse direto ou recebimento de presentes.
- O trâmite prevê manifestação da PGR, que decidirá se reconhece a suspeição; caso não reconheça, Toffoli enviará resposta por escrito; após isso, o caso retorna ao STF para decisão dos ministros.
O presidente do STF, Edson Fachin, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, relator do processo envolvendo o Banco Master. O protocolo foi feito nesta terça-feira 10 e formalizado na quinta-feira 12, com tramitação em sigilo.
A investigação aponta possíveis vínculos de Toffoli com o caso que podem comprometer a imparcialidade. A PGR tem prazo de até 15 dias para se manifestar, mas Fachin pode definir esse tempo, dentro da prerrogativa do cargo.
Nesta quarta-feira 11, a Polícia Federal encaminhou o relatório da perícia em aparelhos de Daniel Vorcaro, ex-CEO do Master. O documento traz menção ao ministro, indicando mensagens entre Toffoli e Vorcaro antes da investigação.
A PF recomendou a suspeição de Toffoli no processo. O ministro tem usado postura de resistência às investidas de afastá-lo da relatoria. interlocutores próximos afirmam que ele está tranquilo com a condução do caso.
A arguição de suspeição é instrumento para questionar a imparcialidade de magistrados. Entre motivos estão vínculos próximos com as partes, interesse direto no resultado ou recebimento de presentes.
Após autuação, a PGR tem prazo automático para manifestar-se. O ministro pode reconhecer a suspeição ou não. Se não reconhecer, responderá por escrito, conforme já encaminhado por Toffoli a Fachin.
O relator da arguição é Fachin, por sua condição de presidente do STF. Após a manifestação da PGR, o processo retorna ao Supremo para julgamento pelos demais ministros da Corte.
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