- Desde dezembro, a operação Metro Surge resultou em cerca de 4.000 detenções, gerando uma avalanche de habeas corpus nos tribunais federais dos EUA, especialmente em Minnesota.
- Em Minnesota, quase o mesmo volume de habeas petitions foi registrado em um único estado como nos EUA no ano inteiro, sobrecarregando juízes, advogados de imigação e promotores.
- A escalada está ligada a políticas da administração Trump: mais detidos e a eliminação de mecanismos anteriores de liberação, dificultando audiências de fiança.
- Casos em Minnesota mostraram prisões superlotadas e deslocamentos de detidos para centros no Texas; houve tensão institucional e relatos envolvendo uma promotor especial que pediu ser considerada em contestações.
- Nacionalmente, há crescimento de habeas petitions — já são mais de dezoito mil desde janeiro de 2025 — e decisões recentes do Fifth Circuit favoreceram a nova interpretação da lei, o que pode dificultar audiências de fiança para detidos.
O estado de Minnesota enfrenta uma pressão sem precedentes no sistema judiciário federal por causa de ações de ICE (Serviço de Imigração e Alfândega). A operação denominada Metro Surge, iniciada em dezembro, resultou em cerca de 4 mil detenções, segundo o Departamento de Segurança Interna (DHS). O volume de petições impede decisões rápidas sobre a liberdade de pessoas sob custódia.
Advogados de imigração em Minnesota e em outras jurisdições dizem que o número de habeas corpus aumentou muito além do usual. Dados de registros judiciais indicam que, na prática, Minnesota recebeu quase o mesmo volume de habeas petitions que o país inteiro reunia em um ano inteiro.
Aumento de detenções e mudanças legais impulsionam o gargalo. Observa-se uma forte expansão de casos, com dezenas de milhares de petitions país afora. Em Minnesota, 584 dos 618 casos com a atuação de um advogado local eram habeas, segundo levantamento da WIRED.
Sobrecarrega o sistema judicial federal
Juízes, advogados e procuradores relatam estar sobrecarregados com o fluxo de casos. Em Minnesota, houve relatos de atraso em ordem judicial para retorno de peticionários, e uma procuradora pediu afastamento temporário por exaustão.
DHS informou que todos os detidos recebem alimentação, água, tratamento médico e direito a comunicação com familiares e advogados. A agência também afirma que o devido processo é garantido a todos os detidos.
O aumento de habeas petitions acompanha o crescimento do número de detidos. Dados indicam que, em janeiro, houve mais de 18 mil habeas em todo o país desde janeiro de 2025. Em órgãos locais, números variam conforme o distrito.
Mudanças legais e impactos regionais
Especialistas apontam que a interpretação do Immigration and Nationality Act sob a gestão anterior ampliou o uso de detenção sem fiança. A prática recente tornou a habeas a via para buscar retorno de direito a audiência de fiança.
Em rápido desenrolar, a Quinta Corte de Apelações precisava encontrar um equilíbrio entre a defesa de detidos e o cumprimento de políticas de deportação. A decisão pode afetar o acesso às audiências de fiança para muitos detidos, inclusive no Texas.
Funcionários da DHS ressaltam que a localização de detidos depende de disponibilidade de vagas em unidades prisionais, o que motiva transferências entre estados. O objetivo é manter a custódia, conforme as regras vigentes, enquanto se processam os casos.
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