- O Superior Tribunal de Justiça sorteou trio de ministros mais antigos para conduzir a sindicância interna contra o ministro Marco Buzzi, afastado cautelarmente por denúncias de assédio.
- Os investigadores são Francisco Falcão, Raul Araújo e Antônio Carlos Ferreira, escolhidos conforme antiguidade no STJ; o presidente Herman Benjamin realizou o sorteio.
- A comissão tem até março para analisar as denúncias e apresentar um relatório, e o destino de Buzzi será decidido pelo plenário do STJ, com 30 ministros na votação final.
- Buzzi ocupa a vaga que foi de Paulo Medina, que morreu em 2021; Medina foi alvo de investigação em 2010 e acabou aposentado compulsoriamente, cenário que volta a ser analisado.
- A possível punição máxima é aposentadoria compulsória com remuneração proporcional, estimada em cerca de R$ 44 mil; o caso também tramita no Supremo Tribunal Federal em caráter criminal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o trio de ministros que conduzirá a sindicância interna contra o ministro Marco Buzzi, afastado cautelarmente por denúncias de assédio. O sorteio foi feito pelo presidente da Corte, Herman Benjamin, seguindo o rito: os investigadores devem ser mais antigos que o investigado.
A comissão tem prazo até março para analisar as denúncias e apresentar um relatório. Ao final, o plenário do STJ, com 33 ministros, decidirá o destino de Buzzi. Participam da votação final 30 magistrados; o investigado, o presidente do tribunal e o corregedor do CNJ ficam de fora.
Francisco Falcão, decano do STJ, atua desde 1999. Já presidiu a Corte e foi corregedor do CNJ. É visto como ministro experiente e com perfil rigoroso em questões disciplinares. Raul Araújo atua no STJ desde 2010 e ganhou destaque no TSE em 2022.
Antônio Carlos Ferreira integra o tribunal desde 2011. Vem da advocacia de carreira da Caixa e traz visão técnica sobre processos administrativos. Marco Buzzi ocupa a vaga antes pertencente ao ex-ministro Paulo Medina, falecido em 2021.
Medida administrativa pode resultar em aposentadoria compulsória, caso Buzzi seja considerado culpado. O salário seria proporcional ao tempo de serviço, estimado em cerca de R$ 44 mil. A punição é alvo de debates sobre reformas administrativas.
Enquanto o STJ avalia o caso administrativo, Buzzi também responde a procedimento no STF, na esfera criminal. O STF apura, em sigilo, eventual prática de crimes que podem gerar punições mais severas.
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