- Integrantes do Judiciário e do governo avaliam que o desfile em homenagem ao presidente Lula pode gerar questionamentos na Justiça Eleitoral, caso seja interpretado como propaganda eleitoral antecipada ou uso de espaço público para fins políticos.
- Há receio de que o evento seja enquadrado em prática semelhante à envolvendo Jair Bolsonaro, que ficou inelegível em 2023 por uso da máquina pública para fins eleitorais durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada.
- Em 30 de junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação, tornando-o inelegível até 2030.
- No governo, aliados de Lula monitoram o tema e avaliam impactos jurídicos e políticos, especialmente diante da proximidade do calendário pré-eleitoral e da possibilidade de desgaste.
- A movimentação inclui ações no TSE pelo Novo e pela senadora Damares Alves, que contestam o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói por considerar propaganda antecipada, e uma participação de Gleisi Hoffmann em evento do PT que repercutiu o samba.
Nos bastidores, integrantes do Judiciário e do governo avaliam que o desfile em homenagem ao presidente Lula pode entrar na mira da Justiça Eleitoral se for interpretado como propaganda eleitoral antecipada ou uso de recursos públicos com finalidade política. O temor é de que o evento gere questionamentos jurídicos e desgaste político.
A discussão já alcançou o Planalto, com relatos de preocupação entre aliados de Lula sobre impactos eleitorais em um momento sensível do calendário pré-eleitoral. A avaliação é de que a decisão do TSE pode depender do uso de estrutura oficial para promover a imagem do presidente.
Ministros próximos ao tema lembram o precedente envolvendo Jair Bolsonaro, condenado por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em 2023, por uma reunião com embaixadores. A jurisprudência é citada como referência para eventuais ações contra o desfile.
Ações no TSE
O Novo protocolou representação no TSE contra Lula, a escola de samba Acadêmicos de Niterói e a escola de samba, alegando propaganda eleitoral antecipada pelo samba enredo do Carnaval 2026. A peça solicita multa de 9,65 milhões de reais, correspondente ao custo estimado da ação.
Outra ação envolve a senadora Damares Alves, que acionou o Ministério Público Eleitoral para questionar o enredo, afirmando que a letra promove o presidente e ataca adversários, além de apontar uso de rede pública para transmissão e financiamento com recursos públicos.
Nesta terça, a Câmara dos Deputados sediou sessão solene em que a ministra Gleisi Hoffmann cantou trechos do samba enredo, em tom de celebração ao presidente. O ato gerou repercussão, com críticas sobre a associação entre política e cultura de carnaval.
Contexto e desdobramentos
Analistas destacam que o atual governo monitora possíveis impactos jurídicos e políticos, inclusive pela proximidade do comando do TSE com Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. O tema é visto como relevante para evitar desgaste em tribunais.
Especialistas lembram ainda que o tema envolve o uso de emissoras de concessão pública para transmissão e o eventual financiamento público do evento como elementos a serem considerados pelo tribunal. A atuação do Judiciário pode definir o marco de relação entre cerimônias oficiais e atuação política.
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