- Brenton Tarrant, autor do ataque a duas mesquitas em Christchurch em 2019, pediu a uma das cortes mais altas da Nova Zelândia para vacatar as suas confissões de culpa e realizar um novo julgamento.
- Em março de 2020, ele se declarou culpado por cinquenta e uma mortes, quarenta tentativas de homicídio e terrorismo; em agosto de 2020 recebeu prisão perpétua sem possibilidade de liberdade.
- Em 2022, Tarrant apresentou recurso, e o tribunal analisará se o recurso pode prosseguir, pois foi apresentado fora do prazo legal.
- O argumento central é que, no momento das confissões, ele afirma não estar em condições capazes de tomar decisões racionais, conforme condições de prisão que alegadamente seriam torturantes e desumanas.
- O julgamento ocorre em Wellington, com participação por videoconferência; se o pedido de anulação das confissões for aceito, o caso retorna ao tribunal superior para novo julgamento; caso contrário, haverá audiência sobre a pena ainda neste ano.
Brenton Tarrant, o atirador de Christchurch, busca anular as condenações e reverter a confissão de culpa em um processo que tramita na Nova Zelândia. O recurso envolve a vacância das pleas de culpa aceitas em março de 2020, após o ataque a duas mesquitas que deixou 51 mortos e dezenas de feridos. O caso volta à tona com o objetivo de realizar um novo julgamento.
O tribunal de Wellington começará a análise na semana de 9 de fevereiro. Tarrant, australiano de 35 anos, deverá testemunhar por videoconferência durante o julgamento, que deverá avaliar se suas declarações de culpa foram dadas sob condições de encarceramento torturantes ou desumanas. A promotoria manterá a linha de defesa da Nicidade processual.
A defesa pretende demonstrar que, à época, o réu não tinha capacidade de decisão racional ao confessar. Caso o pedido seja aceito, o caso será enviado de volta ao tribunal superior para novo julgamento de culpa e sentença. Se rejeitado, haverá outra sessão para discutir a apelação de sentença ainda neste ano.
Contexto do caso
As autoridades já reforçaram a segurança no tribunal, com acesso restrito a mídia, advogados e pessoas autorizadas. Espaço público limitado foi disponibilizado, com transmissão atrasada para as famílias das vítimas em Christchurch. A defesa do réu tem direito a suppressão de identidade.
Impacto e desdobramentos
O ataque de 2019, considerado o pior da história da Nova Zelândia, levou ao banimento de rifles semiautomáticos de uso militar e à criação de um registro de armas. Uma vasta apuração está em curso, com a possibilidade de Tarrant ser ouvido como testemunha no inquérito, dependendo do andamento do processo.
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