- Entre 2010 e 2025, o STF decidiu monocraticamente em cerca de oitenta e cinco por cento dos casos, ou seja, cerca de um milhão e quatrocentos e quarenta mil decisões, em média noventa mil por ano.
- No acervo apurado, o STF registra pouco mais de 2,9 milhões de decisões, das quais aproximadamente dois milhões e quinhentos mil foram tomadas de forma monocrática, e menos de três por cento foram decisões do plenário.
- As decisões monocráticas são usadas para acelerar a tramitação; os advogados ainda podem levar o caso ao plenário mediante recurso.
- O ministro Alexandre de Moraes foi o que mais decidiu sozinho, com cerca de trinta e quatro mil e oitocentos casos, acima de todos os demais. A posição de presidência na Corte muda a cada dois anos.
- Em termos de tempo, decisões colegiadas demoram mais que o dobro: o plenário leva em média cerca de quinhentos e dez dias, enquanto as monocráticas costumam surgir em torno de duzentos e doze dias.
Entre 2010 e 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sozinho sobre cerca de 85% dos casos que chegam aos seus gabinetes. Um estudo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) aponta que 1,44 milhão de decisões foram monocráticas nesse período, equivalente a aproximadamente 90 mil por ano. A ideia é acelerar a tramitação, embora os advogados possam recorrer para levar o caso ao plenário.
A pesquisa mostra que o STF adota três formas de decisão: pelo Plenário, por uma das turmas ou monocraticamente. Mesmo com a prerrogativa de decisão individual, há possibilidade de encaminhar o tema para julgamento colegiado em instância plenária, por meio de recurso.
Segundo o levantamento, todas as decisões que exauriram o mérito foram, posteriormente, confirmadas. O IASP aponta que, nesses casos, há tendência de manter a decisão individual que se manteve por meses nos autos.
Contexto institucional
A divulgação ocorre em meio a cobranças por reformas na Corte, com foco em critérios éticos. A OAB sustenta posição contrária ao que chama de monocratismo e defende o uso do plenário virtual apenas em situações excepcionais. No formato atual, sessões virtuais exigem sustentação de vídeo em vez de defesa oral.
Conforme levantamento consultado pela Gazeta do Povo, o STF registra pouco mais de 2,9 milhões de decisões em seu acervo, sendo 2,5 milhões monocráticas. Menos de 3% (aproximadamente 85 mil) decorrem de decisões em plenário. Nos últimos cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes foi quem mais decidiu sozinho, com 34,8 mil casos, ficando atrás apenas da cadeira presidencial ocupada por ministros diferentes a cada bieneário.
Desdobramentos e prazos
Dados indicam que decisões colegiadas demoram mais do que o dobro para viger: 510 dias para decisão de plenário ou turmas, contra cerca de 212 dias para decisões monocráticas, desde o início do processo. A diferença de tempo reforça o papel das decisões individuais na gestão de backlog e na celeridade judicial.
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