- Ramagem foi interrogado no STF por videoconferência, com duração de cerca de cinquenta minutos, pela juíza auxiliar do gabinete do relator, acompanhado de advogado.
- O interrogatório ocorre no âmbito da trama golpista, com Moraes retomando a ação penal contra Ramagem pelos dois crimes atribuídos pela PGR.
- Os crimes são dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos violentos de oito de janeiro de dois mil e vinte e três.
- A decisão de Moraes considerou a cassação do mandato de Ramagem pela Mesa da Câmara no ano anterior, o que fez o ex-chefe da Abin perder a imunidade.
- A Câmara votou pela suspensão da denúncia; o Supremo Tribunal Federal invalidou parcialmente essa decisão, mantendo Ramagem como réu apenas pelos fatos ocorridos após a diplomação como deputado.
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem foi interrogado no Supremo Tribunal Federal (STF) por videoconferência. A oitiva ocorreu após Moraes retomar o processo relacionado à trama golpista, e durou cerca de 50 minutos. Ramagem participou acompanhando-se de seu advogado, segundo o termo de audiência obtido pela TV Globo.
O foco do questionamento está nos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação aos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. A linha processual envolveRamagem após a cassação de seu mandato pela Câmara dos Deputados no ano passado, o que retirou sua imunidade parlamentar.
Quando a PGR apresentou a denúncia contra Ramagem e outros oito réus, a Câmara votou pela suspensão da ação contra o deputado. O STF, porém, invalidou parcialmente a decisão, mantendo Ramagem responsável apenas pelos fatos ocorridos após sua diplomação como deputado.
Contexto jurídico
A decisão de Moraes retomou o andamento do processo após a cassação do mandato de Ramagem pela Câmara, o que elevou o desafio de estabelecer a extensão das acusações. A audiência foi conduzida por uma juíza auxiliar do gabinete do relator do caso, Alexandre de Moraes, e ocorreu sem registro de novas diligências imediatas.
A oitiva, com duração estimada de 50 minutos, ocorreu em meio à polarização existente em torno do papel de Ramagem no episódio de 8 de janeiro. As definições sobre eventual continuidade do processo dependem das peças já reunidas e dos próximos atos do tribunal.
Entre na conversa da comunidade