- A OAB lançará um curso sobre direitos fundamentais em parceria com o IDP, instituição privada ligada ao ministro Gilmar Mendes.
- Mendes irá ministrar a aula “O STF e a proteção dos direitos fundamentais”, ao lado de outros especialistas, com participação de Edilene Lôbo e Rogério Schietti.
- Críticos afirmam que a OAB tem adotado postura omissa diante de abusos apontados ao STF e de defesa das prerrogativas da advocacia.
- O advogado Emerson Grigollette disse que o curso é visto como ironia por parte da classe, citando histórico de flexibilização de direitos sob gestões anteriores da entidade.
- O Movimento Advocacia Independente exige eleições diretas na OAB federal, criticando a atuação e a legitimidade da atual gestão.
O lançamento de um curso sobre direitos fundamentais, promovido pela OAB em parceria com o ministro do STF Gilmar Mendes, gera questionamentos sobre a coerência da entidade diante de críticas a abusos da Corte. O IDP, instituição privada ligada a Mendes, fecha o cenário da iniciativa.
Gilmar Mendes ministrará a aula “O STF e a proteção dos direitos fundamentais”, acompanhado por outros especialistas. Compõem o elenco, além do ministro, nomes do Judiciário como Edilene Lôbo, do TSE, e Rogério Schietti, do STJ. O curso é apresentado como ferramenta de formação na área.
A OAB é alvo de críticas que apontam omissão na defesa de prerrogativas da advocacia frente a decisões do Judiciário. O presidente da entidade, Beto Simonetti, abriu o Judiciário com discurso firme, mas críticos afirmam que ações de acompanhamento às prerrogativas são pontuais e protocolares.
Em tomista, o advogado Emerson Grigollette, especialista em Direito Digital, vê o curso como ironia para a classe, pois a entidade, segundo ele, atua mais como formadora de teoria do que como defensor prático das garantias. Na visão dele, gestões anteriores também teriam contribuído para flexibilizar direitos.
A OAB não respondeu até o momento a pedidos de manifestação sobre o tema, mantendo o espaço para posicionamento aberto. A notícia consolida o debate sobre o papel institucional da OAB na fiscalização das prerrogativas.
STF sob críticas por prerrogativas
A Gazeta do Povo aponta violações de direitos fundamentais em decisões do STF ligadas aos atos do 8 de janeiro, incluindo mudanças de julgamento para o plenário virtual, que Teriam limitado a defesa dos acusados. Advogados pediram julgamento presencial, o STF negou.
Outro caso envolve Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Moraes destituíu advogados de Martins e de Marcelo Câmara por suposta prática de abuso do poder de defesa, e nomeou a Defensoria Pública para atuar no processo, depois recuando.
No Inquérito das Fake News, também sob Moraes, advogados relatam impedimentos de acesso aos autos, dificultando a atuação da defesa. Moraes costuma restringir acesso a partes sigilosas, citando diligências em andamento.
Embora Mendes não seja autor dessas medidas, há crítica de que ele não se posicione publicamente contra práticas que tensionam as prerrogativas. Grigollette relata experiências de restrições de acesso e multas durante sustentações orais.
Movimento Advocacia Independente reage
Alfredo Scaff, presidente do Movimento Advocacia Independente, critica a postura da OAB e a convergência com ações que não atendem às prerrogativas. Segundo ele, a eleição indireta para a presidência do Conselho Federal favorece a continuidade de lideranças que não defendem a advocacia com eficiência.
Para Scaff, o modelo de eleição da OAB Federal reduz legitimidade e impede mudanças relevantes na defesa das prerrogativas. A crítica aponta para a necessidade de reformas institucionais para ampliar a fiscalização e a proteção aos advogados.
Entre na conversa da comunidade