- STF se reúne após o escândalo do Banco Master, com a defesa de prioridade para um código de conduta dos ministros, sob a presidência de Edson Fachin.
- A proposta enfrenta resistência de uma ala que aponta normas já existentes, como a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), o Código de Processo Civil e o código de ética da Magistratura Nacional.
- A escolha da ministra Cármen Lúcia para relatar o tema não foi bem recebida, devido à percepção de menor empenho em costurar a pauta entre os pares.
- Dias Toffoli e Alexandre de Moraes encabeçam uma dobradinha de críticas durante a sessão, com Moraes acusando de má-fé quem vê acomodação de conflitos de interesse no tribunal.
- Juristas e integrantes do STF debatem a necessidade de uma norma específica de conduta para magistrados, enquanto Toffoli resiste a renunciar à relatoria do caso Master e Moraes reforça a aplicação das regras já existentes.
O Supremo Tribunal Federal reabriu suas sessões após o recesso com a prioridade de discutir a criação de um código de conduta para ministros. A presidência de Edson Fachin levou o tema à pauta, mas o ambiente permaneceu tenso, com críticas internas ao andamento da proposta.
A reação inicial indicou resistência de setores do tribunal, que argumentam que já existem normas que disciplinam a atuação dos magistrados, como a Constituição, a Loman, o Código de Processo Civil e o código de ética da Magistratura Nacional. A escolha da ministra Cármen Lúcia para relatar o tema também gerou críticas entre alguns pares.
Contexto e propostas
Na sessão de abertura, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que conduzem a investigação sobre o caso Master, apresentaram sinais de divergência interna. Fachin abriu a pauta com duas ADIs sobre uso de redes sociais pela magistratura, indicando a relevância do debate para o conjunto do tema.
Moraes acusou adversários de má-fé ao questionar conflitos de interesse no STF, citando críticas sobre decisões envolvendo familiares de ministros. A discussão incluiu apontamentos sobre atuação de escritórios ligados a familiares de ministros e contratos com o Master.
Pressões e posições internas
Toffoli mencionou que vários magistrados possuem relações empresariais, defendendo que a Loman permite certos vínculos desde que não afectem julgamentos. Moraes rebateu, insistindo que impedimentos são claros e abrangem parentes diretos em qualquer fase do julgamento.
Juristas entrevistados destacaram a necessidade de normas claras de conduta para evitar ambiguidades. O debate também abordou a transparência de palestras e eventos promovidos por magistrados, especialmente quanto a remuneração e patrocinadores.
Desdobramentos e expectativa
A discussão sobre o código de conduta segue como peça central para o equilíbrio institucional do tribunal diante do caso Master. A tensão entre defender a independência judicial e prevenir conflitos de interesse permanece o eixo das falas entre membros relevantes do STF.
Fontes do tribunal ressaltam que a pauta envolve não apenas o código, mas a maneira como as investigações em torno do Master podem influenciar decisões futuras, incluindo a percepção pública sobre imparcialidade.
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