- A defesa de Jair Bolsonaro informou ao STF que o quadro de saúde do ex‑presidente piorou nos últimos dias e pediu que a PF apresente com máxima urgência o laudo da perícia realizada no dia vinte.
- O ministro Alexandre de Moraes só decidirá sobre a prisão domiciliar humanitária após o exame do relatório policial, seguindo o prazo de dez dias inicialmente estipulado.
- Os advogados destacam que a juntada do laudo é necessária para viabilizar um parecer técnico da defesa e a análise da necessidade da prisão domiciliar.
- Segundo a petição, Bolsonaro apresentou piora recente, com episódios eméticos e crise de soluços acentuada.
- O ex-presidente ficou em prisão domiciliar de quatro de agosto a vinte e dois de novembro, foi preso preventivamente na PF em Brasília e transferido para o Papudinha em quinze de janeiro; a defesa já teve pedidos negados anteriormente.
O defesa de Jair Bolsonaro (PL) informou ao STF nesta quarta-feira (4) que o quadro de saúde do ex-presidente piorou nos últimos dias. Os advogados pedem que a Polícia Federal apresente com máxima urgência o laudo da perícia realizada no dia 20.
O ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre a prisão domiciliar humanitária após analisar o relatório policial. O relator havia dado prazo de 10 dias para a apresentação dos documentos.
A defesa aponta que, transcorridos mais de 10 dias, o laudo ainda não foi juntado aos autos, o que impede a avaliação de parecer técnico e da necessidade de concessão da prisão domiciliar.
Pedido de laudo da PF
Segundo os advogados, a juntada do laudo pericial é necessária para viabilizar o parecer do assistente técnico da defesa e a análise judicial da prisão domiciliar.
Bolsonaro esteve em prisão domiciliar de 4 de agosto até 22 de novembro, quando foi preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por tentativa de violar a tornozeleira com um ferro de solda.
A prisão ocorreu no âmbito de um inquérito que apura a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. No dia 25 de novembro, Moraes encerrou a ação penal.
O ex-presidente foi transferido da PF para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, no dia 15 de janeiro deste ano. A defesa já requereu diversas prisões domiciliares humanitárias, com negativas anteriores do ministro.
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