- O ministro Dias Toffoli avalia desmembrar o inquérito do caso Master, enviando parte à Justiça Federal de São Paulo, enquanto investigações de autoridades com foro privilegiado ficariam no STF.
- A ideia ganhou força após críticas públicas sobre imparcialidade institucional, com o apoio de Gilmar Mendes.
- A divisão seria justamente para separar núcleos sem foro privilegiado, mantendo os com foro sob a proteção do STF.
- Toffoli prorrogou o inquérito por mais sessenta dias e poderá aguardar parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a cisão antes de decidir.
- Especialistas apontam riscos de impactos políticos e de possível desigualdade na responsabilização, além de desconfortos na Polícia Federal e no Banco Central.
O ministro Dias Toffoli, do STF, avalia desmembrar as investigações do caso Master, enviando parte do inquérito à Justiça Federal de São Paulo. A ideia ganhou força após críticas sobre a imparcialidade institucional.
Parte do inquérito que envolve investigados sem foro privilegiado poderia ir à Justiça Federal; autoridades com foro permaneceriam sob o STF. Gilmar Mendes seria alvo de apoio entre esses encaminhamentos, segundo apuração.
Fontes próximas às investigações apontam que o desenho jurídico indica divisão funcional do inquérito, preservando os temas de maior notoriedade política no âmbito do STF. Oito apurações podem ficar sob a corte, conforme relatos.
Nos bastidores, interlocutores dizem que Toffoli já manifestou a intenção de dividir o caso. O movimento ocorre em meio ao mal-estar dentro e fora da Corte com a condução da apuração.
Essa mudança buscaria reduzir a pressão sobre o STF e atender a pedidos de Mendes de retirar o inquérito da Corte, segundo apuração. No entanto, Toffoli ainda avalia delimitar o que fica ou sai do STF.
O mais provável é que a decisão demore, já que a cisão exige fundamentação sobre os limites entre as esferas. Na semana passada, Toffoli prorrogou o inquérito por 60 dias, a pedido da Polícia Federal.
Essa prorrogação permite que a PGR apresente parecer e que investigadores tenham uma visão mais completa do caso antes de definir a divisão. Com o tempo, surgem mais elucidamentos sobre o tema.
Para manter a validade de decisões tomadas, há preocupação com eventuais nulidades por vícios processuais caso haja divisão. A depender da linha divisória, provas e diligências podem ser contestadas.
Especialistas divergem sobre o efeito prático da divisão. Um argumento é manter o controle sobre os núcleos sensíveis, enquanto desloca a responsabilidade de apuração de atores sem foro.
Segundo o constitucionalista André Marsiglia, o modelo sustenta o poder decisório no STF sobre figuras relevantes, transferindo a investigação a instâncias comuns para indivíduos sem foro. Ele aponta dúvidas sobre o sigilo do inquérito.
Membros da PF e do Banco Central relatam desconfortos com o andamento do inquérito, principalmente pela centralização de decisões e pelo alto sigilo. A divisão poderia agravar a percepção de desequilíbrio entre fases da apuração.
Doutor em Direito, Luiz Augusto Módolo afirma que a discussão sobre o fatiamento chega tarde e pode ser insuficiente para reduzir o desgaste institucional. Ele aponta que, sem mudança estrutural, os efeitos podem ser limitados.
A expectativa é de que o desfecho dependa do impacto do caso no Congresso e nas sessões do STF. Investigações sobre a venda de ativos do Master ao BRB permanecem no centro das atenções, com desdobramentos ainda incertos.
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