- O ministro tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino foi sorteado como relator no Superior Tribunal Militar (STM) em processo que pode levar à expulsão de Jair Bolsonaro das Forças Armadas.
- Aquino já tinha relativizado declarações de Bolsonaro sobre hierarquia militar, ao defender, em sabatina, que a Justiça Militar julgue crimes de militares contra civis e seria mais dura que a Justiça comum.
- Indicado por Michel Temer, Aquino foi sabatinado pelo Senado em 2018, quando Bolsonaro, à época candidato, gerou preocupação ao dizer que “quem vai mandar no Brasil serão os capitães”.
- Na sabatina, Aquino afirmou que, se eleito, Bolsonaro deixaria de ser capitão e julgar que o Ministério da Defesa deveria comandar um civil, defendendo também o endurecimento da Justiça Militar.
- Em 2024, o STM absolveu oito militares condenados pela morte do músico Evaldo Rosa, em operação do Exército no Rio de Janeiro, quadro relacionado a debates sobre atuação militar e jurisdição.
O ministro tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino foi sorteado como relator de um processo no Superior Tribunal Militar que pode resultar na expulsão de Jair Bolsonaro das Forças Armadas. A escolha ocorreu para julgar mérito do caso em tramitação no STM.
A sabatina de Aquino no Senado, em 2018, ficou marcada por debates sobre a hierarquia das Forças Armadas. Na ocasião, o ex-presidente se colocou como democrata e defendeu que o Ministério da Defesa poderia ser chefiado por um civil.
Durante a sabatina, Aquino também defendeu que a Justiça Militar julgue crimes dolosos praticados por militares contra civis, especialmente quando cometidos no exercício da função. O militar afirmou que a Justiça Militar é mais dura do que a Justiça comum.
Ainda em 2018, Bolsonaro afirmou que, ao assumir, a previsão era de que “quem manda no Brasil serão os capitães”, comentário que gerou preocupação entre senadores presentes, como Jorge Viana (PT-AC). Aquino respondia a esse tipo de afirmação.
A pauta da sabatina incluiu o tema do excludente de ilicitude, com projetos em tramitação na Câmara. Ele disse que as medidas visavam assegurar o cumprimento do dever pelos agentes do Estado, embora o projeto de Bolsonaro tenha ficado arquivado.
A nomeação de Aquino pelo então presidente Michel Temer teve aprovação do Senado, com votos favoráveis na CCJ e no plenário, consolidando a posse dele no cargo em 2018.
Em desdobramento externo, o STM absolveu, em 2024, oito militares condenados pela morte do músico Evaldo Rosa, ocorrida em 2019 durante operação do Exército no Rio de Janeiro, notícia que dialoga com o histórico de decisões envolvendo o tema.
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