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Prescrição encerra 20 anos do Caso Chácara do Céu, roubo de arte

Prescrição do maior roubo de arte do Brasil, ocorrido em 2006 no Museu Chácara do Céu, vence em 23 de fevereiro de 2026, com obras ainda desaparecidas

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Fotografia da Casa sede do Museu Chácara do Céu no Rio de Janeiro, Brasil.
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  • Em 24 de fevereiro de 2006, quatro homens roubaram cinco obras do Museu Chácara do Céu, no Rio de Janeiro, avaliadas na época em cerca de US$ 10 milhões.
  • Entre as obras estavam pinturas de Salvador Dalí, Claude Monet, Henri Matisse e Pablo Picasso, além de um livro de poemas de Pablo Neruda; os itens continuam desaparecidos.
  • A prescrição do crime ocorre em 23 de fevereiro de 2026, um dia antes do 20º aniversário do roubo, quando o Estado não pode mais punir os responsáveis.
  • O caso é marcado por falhas de investigação ao longo de duas décadas, como depoimentos não colhidos, digitais coletadas tardiamente e alertas sem imagens das obras.
  • Mesmo com a prescrição, as obras não podem ser apropriadas por terceiros; se forem localizadas, devem retornar ao museu.

Em 2006, o maior roubo de obras de arte já registrado no Brasil completa 20 anos sem solução. No Carnaval daquele ano, 24 de fevereiro, quatro homens armados invadiram o Museu Chácara do Céu, no bairro de Santa Teresa, Rio de Janeiro, levando cinco obras de alto valor. Entre elas estavam um quadro de Salvador Dalí, um Monet, um Matisse, um Picasso e um livro de poemas de Pablo Neruda. O montante estimado na época era de cerca de US$ 10 milhões.

O assalto ocorreu na localização do museu, cuja fachada fica na rua da instituição. Segundo relatos, os criminosos se infiltraram durante o cortejo de blocos de Carnaval que passava pela vizinhança, contornando a segurança e fugindo sem ser identificados. Passados dois decênios, nenhum dos ladrões ou cúmplices foi identificado formalmente pelas autoridades.

A data de 23 de fevereiro de 2026 marca o momento em que o crime prescreve, ou seja, o Estado passará a não poder mais impor uma pena pelos fatos. O intervalo de prescrição varia conforme a gravidade e a pena prevista, que no caso do roubo do Chácara do Céu chegaria a 15 anos, o teto máximo previsto para o crime.

Ao longo de 20 anos, não houve ação penal que resultasse em condenação, e as investigações não conseguiram apontar responsáveis. Diversos entraves foram apontados pela imprensa especializada, como depoimentos de turistas que presenciaram o ocorrido, que não foram colhidos, coleta de digitais apenas no dia seguinte e falhas nos alertas de aeroportos com imagens das obras sumidas.

Especialistas destacam que o processo conta com falhas estruturais na investigação, o que dificultou avanços. A obra desaparecida permanece sem localização, e a natureza do crime — com uso de armas e participação de várias pessoas — contribuiu para o tempo máximo de prescrição.

Mesmo com a prescrição, o destino das obras não fica comprometido. Caso sejam encontradas no futuro, as peças devem retornar ao museu. As regras legais não concedem aos criminosos a proteção de não devolução caso o crime não possa mais ser punido.

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