- O Superior Tribunal Militar vai julgar pedidos de expulsão de oficiais que integraram o estado‑maior da conspiração golpista, incluindo o capitão reformado Bolsonaro.
- Pela Constituição, caberá a cassação das patentes de Bolsonaro, dos generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, e do almirante Almir Garnier.
- O Ministério Público Militar sustenta que houve gravidade dos delitos e violação de preceitos éticos militares, com base no juramento à Bandeira do Brasil.
- A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, pretende concluir os cinco processos ainda neste ano e pautar os casos assim que os votos estiverem prontos.
- Os quinze ministros do STM irão decidir não apenas sobre condenação, mas sobre o tipo de Forças Armadas que o Brasil quer ter, com a possibilidade de higienizar os quadros para reduzir a influência política nos quartéis.
A normalização do processo democrático depende do STM ao julgar os pedidos de expulsão de oficiais que integraram o estado-maior da conspiração golpista, incluindo o capitão reformado Bolsonaro. O caso envolve ações registradas após tentativas de golpe e a atuação de fortes setores militares.
O Ministério Público Militar abriu os pedidos de expulsão, alegando gravidade dos delitos e violação de preceitos éticos militares. O MP sustenta que os signatários prestaram juramento à Bandeira do Brasil e violaram esse compromisso ao longo dos fatos discutidos.
Segundo a Constituição, cassação de patentes é prevista para situações de indignidade ou incompatibilidade. O articulado do MP destaca que isso se aplica aos envolvidos, entre eles Bolsonaro, generais Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier.
Progresso do julgamento e prazos
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, informou que não há prazo fixo para os votos, mas pretende concluir os cinco processos ainda neste ano. Assim que os votos ficarem prontos, haverá pautamento imediato para julgamento.
O STM tem 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis. A sessão deverá definir não apenas condenação, mas o tipo de Forças Armadas que o Brasil quer manter. A decisão pode permitir higienização dos quadros e afastamento definitivo da política dos quarteis.
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