- O Ministério Público Militar pediu ao Supremo Tribunal Militar que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados percam suas patentes militares por suposta tentativa de golpe.
- Além de Bolsonaro, o pedido abrange o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, considerados indignos do oficialato.
- Se Bolsonaro perder a patente, terá de ser transferido do Complexo da Papuda, pois a Papudinha é reservada a presos com vínculo com as forças armadas.
- Os demais oficiais custodiados em regime especial também podem precisar de transferência, conforme o andamento do caso.
- Este é o primeiro julgamento do STM de crimes contra a democracia; os processos devem ser concluídos até o fim do ano, com duração média de seis meses, segundo o tribunal.
- A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, afirmou em dezembro que as decisões sobre as perdas de patente deveriam ocorrer após as eleições de 2026.
O Ministério Público Militar pediu ao Supremo Tribunal Militar (STM) a perda de patentes militares de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelo que é considerado golpe de Estado pelo Supremo. A solicitação foi apresentada nesta terça-feira, no STM.
Além de Bolsonaro, o MPM requer a indigna de Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Neto. Os pedidos envolvem a suspensão do oficialato e possível retirada de patentes.
Bolsonaro cumpre pena no Complexo da Papuda. Caso tenha a patente retirada, será transferido para outra unidade, já que a Papudinha é destinada a presos com vínculo com as forças armadas. Outros condenados podem também ser transferidos.
É a primeira vez que o STM julga crimes contra a democracia. Normalmente, a indignidade é associada a condenações superiores a dois anos. As ações devem ser concluídas até o fim do ano, com duração média de seis meses.
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, afirmou em dezembro que os julgamentos sobre perdas de patentes após condenações por golpe deveriam ocorrer após as eleições de 2026.
Entre na conversa da comunidade