- O ministro do STF, Gilmar Mendes, sugeriu a criação de uma força-tarefa para identificar conteúdos gerados por IA durante o período eleitoral.
- A proposta foi apresentada durante audiência pública sobre as resoluções para as eleições de 2026, quando ainda vigora a proibição de deepfakes em campanhas desde 2024.
- Gilmar ressaltou que, se a desinformação não for enfrentada, o eleitor pode ter dificuldade em distinguir o que é autêntico do artificial, comprometendo o sufrágio.
- Ele defendeu acordos entre o TSE, empresas de tecnologia, órgãos públicos e outras entidades para ações coordenadas de enfrentamento à desinformação, incluindo acordos com desenvolvedoras de IA.
- Entre as medidas citadas, estão mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos gerados artificialmente, salvaguardas contra uso abusivo e uma possível força-tarefa técnico-pericial com especialistas e centros de pesquisa.
O ministro do STF Gilmar Mendes propôs a criação de uma força-tarefa para identificar conteúdos produzidos com IA durante o período eleitoral. A ideia foi apresentada na audiência pública sobre as resoluções para as eleições de 2026, na terça-feira (3).
Mendes ressaltou que deepfakes, vídeos, áudios e imagens manipulados por IA, desafiam o debate democrático. Ele lembrou que o TSE já proíbe o uso de deepfakes em campanhas desde 2024.
Ele criticou a postura apenas reativa da Justiça Eleitoral e defendeu acordos com empresas de tecnologia, órgãos públicos e outras entidades para ações coordenadas de combate à desinformação.
Proposta de força-tarefa
A cooperação com desenvolvedores e fornecedores de IA seria essencial para mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos sintéticos e salvaguardas contra uso abusivo. Ações rápidas seriam previstas para usos ilícitos.
Mendes ainda sugeriu que o TSE fortaleça suas capacidades técnicas para analisar conteúdos gerados por IA, incluindo a eventual criação de uma força-tarefa técnico-pericial com especialistas credenciados e parcerias com centros de pesquisa.
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