Código de Ética para ministros do Supremo é tema de debate

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, abriu o ano judiciário anunciando que a criação de um Código de Ética para os ministros será a prioridade de sua gestão. A declaração ocorreu na sessão de abertura do ano, no dia 2 de fevereiro, no Supremo.

Fachin ressaltou a atuação do tribunal em momentos críticos, como a defesa do processo eleitoral e das urnas eletrônicas, e afirmou que o período é também de autocorreção institucional. A ideia do código já circulava entre especialistas há anos.

A ministra Carmen Lúcia foi designada relatora do tema pelo presidente. A escolha ocorre em meio a divergências entre ministros sobre a necessidade e o formato do código, segundo apuração de especialistas ouvidos pelo portal.

Convidados ouvidos para analisar o tema incluíram o jornalista Felipe Recondo, autor de obras sobre o STF, e Oscar Vilhena, professor de ciência política e autor de obras sobre a justiça. Ambos discutiram a importância do código para a proteção da democracia e do Judiciário.

Segundo Recondo, a proposta enfrenta resistência interna no tribunal, com debates sobre alcance, mecanismos de fiscalização e sanções. Vilhena afirmou que o código pode oferecer maior previsibilidade e confiança institucional.

Fachin já havia apresentado a ideia anteriormente, e, neste momento, há expectativa sobre a possibilidade de, em reunião, estabelecer um cronograma para a tramitação do texto. A próxima reunião para tratar do tema deve ocorrer no dia 12 de fevereiro.

A discussão envolve também a atuação de órgãos externos, como comissões e entidades da sociedade civil, que já entregaram propostas de conduta aos ministros. A expectativa é que o código consolide padrões éticos e de conduta no STF.

Ainda não há definição sobre o conteúdo final do código, nem sobre prazos de aprovação. A pauta fica sob acompanhamento de setores do Judiciário, com especial atenção a como o texto poderá consolidar mecanismos de prevenção de desvios éticos.