- O Superior Tribunal Militar analisa pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros quatro réus condenados na trama golpista.
- Se expulsos, em tese não haveria motivo para permanecerem em instalações militares ou policiais; a decisão envolve a possibilidade de mudança do local de prisão.
- Bolsonaro foi transferido para o 19.º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal; os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Oliveira estão presos na Vila Militar, no Rio, e no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
- A decisão caberá ao ministro relator, mas há peso institucional a considerar, dada a condição de ex-presidente e de oficiais envolvidos.
- Também está em debate a perda de salários e a aplicação da morte ficta aos expulsos, além de possível impacto nas pensões dos familiares, tema relacionado à reforma administrativa em tramitação.
O Superior Tribunal Militar (STM) analisa pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros quatro réus condenados na trama golpista. A decisão pode provocar mudança no local onde eles estão detidos.
Bolsonaro vem sendo mantido sob custódia em instalações militares desde a condenação. Generais envolvidos, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Oliveira, estão presos em unidades distintas, na Vila Militar (RJ) e no Comando Militar do Planalto (DF).
A análise está a cargo do ministro relator do caso, que avaliará a expulsão ou não dos réus das Forças Armadas. A discussão envolve impactos institucionais e de segurança jurídica.
Caso haja expulsão, não ficaria justificável manter as autoridades nas instalações militares, abrindo possibilidade de transferência para prisão comum. A decisão pode depender de ponderações institucionais.
Horas ou dias de deliberação ainda não foram anunciados, e o STM deverá considerar precedentes e a singularidade do caso envolvendo um ex-presidente.
Outra linha de atuação envolve o pagamento de salários e benefícios. Em caso de expulsão, há debates sobre a continuidade de pensões para familiares, tema que avança na reforma administrativa no Congresso.
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