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Toffoli teria orientado PF a buscar omissões do BC na fiscalização do Master

Toffoli teria tentado orientar a PF a detectar omissões do Banco Central na fiscalização do Master, citando atraso e contradições

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Dias Toffoli é relator do Caso Master. As decisões do ministro têm gerado polêmica e pedidos de afastamento.
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  • O ministro Dias Toffoli tentou orientar a Polícia Federal a buscar “omissões” e “contradições” no depoimento do diretor do Banco Central, Ailton de Aquino, na investigação sobre o Banco Master.
  • Anotações de Toffoli mostram que ele queria questionar a atuação do Banco Central na fiscalização que precedeu a liquidação do Master, incluindo datas para avaliar tempestividade.
  • Em resposta, o gabinete de Toffoli disse que depoimentos já foram liberados e que as linhas investigatórias seguem os elementos de prova colhidos.
  • O Banco Master foi liquidado em novembro do ano passado, sob suspeitas de fraude envolvendo venda de carteiras de crédito sem lastro ao BRB por R$ 12,2 bilhões; a instituição apresentava R$ 127 milhões em dívidas a vencer na semana e apenas R$ 4 milhões em caixa.
  • Vorcaro e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, são investigados no caso, enquanto o ex-presidente do Master também é alvo de apuração pela CPMI do INSS; os depoimentos internos ocorreram na sede do STF, sob sigilo parcial.

O ministro Dias Toffoli, do STF, teria orientado a Polícia Federal a investigar possíveis omissões e contradições no depoimento do diretor do Banco Central, Ailton de Aquino, em relação à fiscalização do Banco Master. Anotações do ministro, reveladas pelo Estadão, indicam a intenção de questionar a atuação do BC antes da liquidação do banco.

Segundo a apuração, Toffoli elaborou perguntas que foram encaminhadas ao gabinete da PF com comentários sobre o objetivo de cada indagação. Uma dessas questões sugeria verificar prazos para sustentar a ideia de que o BC agiu fora do tempo legal na liquidação do Master, associando data de atuação à ocorrência de omissões.

Em resposta, o gabinete do ministro afirmou que os vídeos das oitivas já foram liberados e que as linhas investigatórias seguem os elementos de prova colhidos pelos órgãos competentes. A Gazeta do Povo pediu posicionamento ao STF e aguarda retorno.

O Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro, foi liquidado em novembro do ano passado após suspeitas de fraudes envolvendo a venda de carteiras de crédito ao BRB por 12,2 bilhões de reais. Na época, a instituição tinha 127 milhões em dívidas para vencer na semana seguinte e apenas 4 milhões em caixa, conforme apuração publicada.

Vorcaro e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, são investigados, entre outros diretores, no caso. O ex-presidente do Master também está sob mira da CPMI do INSS, com suspeita de descontos indevidos em folhas de aposentados e pensionistas, estimados em cerca de 250 mil contratos.

Segundo o Estadão, apenas duas das perguntas sugeridas por Toffoli foram efetivamente feitas pela delegada Janaína Palazzo e pelo juiz auxiliar Carlos Vieira Von Adamek durante o depoimento do diretor do BC. Uma das perguntas abordou a eventual demora da fiscalização, apontando contradição entre demora e atuação no prazo legal.

Toffoli citou ainda uma nota do BC indicando que, mesmo após identificar indícios de fraude em fevereiro de 2025, não houve novos exames nas carteiras do Master. O ministro descreveu isso como uma omissão consciente documentada.

Durante o depoimento, outra pergunta tratou de medidas futuras que o BC poderia adotar após a liquidação. O advogado do BC pediu que a questão fosse reorientada, classificando-a como vaga. A PF encaminhou o ponto ao juiz Adamek, que comentou que a pergunta não era genérica.

A tomada de depoimento ocorreu na sede do STF, com Aquino aguardando mais de dez horas e sem a possibilidade de falar por videoconferência, conforme o BC. O depoimento não resultou em acareação entre Vorcaro e Costa, que tinham versões distintas.

Críticos destacam o sigilo e a centralização de decisões no caso, além da guarda inicial das provas no STF, posteriormente encaminhadas à PGR com acesso à PF. Questionamentos sobre o cronograma e a forma de coleta de depoimentos também são notícia entre analistas e parlamentares.

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