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Estado americano acusa Meta de facilitar exploração infantil

Novo México acusa Meta de expor menores à exploração sexual no Facebook, Instagram e WhatsApp; julgamento ocorre em Santa Fé após a operação MetaPhile

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Mark Zuckerberg, CEO da Meta — Foto: REUTERS/Manuel Orbegozo
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  • O Novo México acusa a Meta de expor crianças à exploração sexual nas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp e de lucrar com isso.
  • O processo será julgado no Tribunal Distrital de Santa Fé, a partir da próxima semana, com expectativa de duração de cerca de dois meses.
  • A ação resulta de uma operação secreta de 2023, chamada “Operation MetaPhile”, na qual investigadores se passaram por menores de idade; três indivíduos foram acusados.
  • A denúncia afirma que a Meta permitiu que predadores tivessem acesso irrestrito a menores e conectassem-se com as vítimas, além de apontar evidências de problemas de saúde mental e de falta de ferramentas básicas de segurança.
  • A Meta nega as alegações, diz possuir salvaguardas e afirma que as acusações são sensacionalistas; a defesa cita proteções da Primeira Emenda e da Seção 230.

Após investigação, o Novo México acusa a Meta de expor crianças à exploração sexual no Facebook, Instagram e WhatsApp. O caso será julgado no Tribunal Distrital de Santa Fé, a partir da próxima semana, com duração prevista de cerca de dois meses. A acusação envolve alegação de acesso irrestrito a menores por predadores.

A Procuradoria-Geral, liderada por Raúl Torrez, sustenta que a empresa permitiu contatos entre predadores e vítimas, resultando em abuso no mundo real e tráfico de pessoas. A ação foi movida após operação de 2023 que investigou a exploração infantil nas plataformas.

Operação secreta denominada “Operation MetaPhile” foi conduzida pelo gabinete do procurador em 2023. Investigadores criaram contas fingindo menores de 14 anos e receberam material sexualmente explícito, sendo contatados por adultos. Três indivíduos foram acusados criminalmente.

Segundo a denúncia, recursos como rolagem infinita e vídeos automáticos mantêm usuários jovens nas plataformas, potencializando comportamento viciante ligado a depressão, ansiedade e automutilação. Documentos internos também apontam falhas de segurança.

A denúncia afirma que a Meta não instituiu ferramentas básicas de segurança, como verificação de idade, e distorceu a segurança do uso. O estado busca indenização financeira e uma ordem para melhorias na proteção de crianças.

Antes do julgamento, a Meta classificou as alegações como sensacionalistas e descontextualizadas, afirmando possuir salvaguardas e pesquisas para proteger jovens. A empresa diz que os impactos jurídicos não refletem a realidade de suas plataformas.

A defesa da empresa enfatiza proteções da Primeira Emenda e pela Seção 230, que limitam responsabilidade por conteúdo gerado por usuários. A Meta sustenta que seus algoritmos servem para publicar conteúdo e não se confundem com danos alegados.

O Departamento de Justiça do Novo México informou que o caso será apresentado ao júri com documentos e testemunhos obtidos ao longo de mais de dois anos de litígio. O objetivo é esclarecer os fatos envolvendo plataformas e menor proteção.

Além do processo local, a Meta enfrenta ações civis similares, com centenas de acusações de que seus produtos são potencialmente viciante para jovens. A empresa nega as acusações e ressalta medidas para reduzir engajamento de menores.

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