- O pastor Silas Malafaia pediu ao STF que rejeite a denúncia da PGR contra ele por supostas ofensas ao comandante do Exército.
- A denúncia sustenta que as críticas foram feitas sem nomes e sem foro privilegiado.
- A defesa argumenta que as declarações não configuram injúria nem calúnia e que houve liberdade de expressão.
- A peça foi apresentada após declarações públicas criticando a atuação do Exército e de seus comandantes.
- O STF ainda não decidiu; o processo tramita e o pastor aguarda o julgamento do pedido de rejeição.
O pastor Silas Malafaia pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostas ofensas ao comandante do Exército. A denúncia aponta críticas feitas pelo religioso envolvendo autoridades militares, sem citar nomes.
A defesa sustenta que as declarações não configuram injúria ou calúnia, pois não houve intenção de ofender de forma direta ou de difamar. Alegam que as críticas ao Exército ocorreram dentro do exercício do direito de expressão.
A PGR moveu a acusação após Malafaia fazer declarações públicas sobre a atuação do Exército e de seus comandantes. Os advogados afirmam que o pastor exerceu sua liberdade de expressão, sem objetivo difamatório.
Situação processual
O STF ainda não decidiu sobre o pedido de rejeição. A denúncia permanece em tramitação, e Malafaia aguarda conhecimento sobre o parecer final da corte.
O caso envolve o pastor, a PGR e o STF, com a defesa insistindo no direito de expressão e a Procuradoria defendendo a legitimidade da denúncia. A decisão depende do julgamento do STF.
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