- Malafaia foi denunciado por calúnia e injúria no STF, acusado de ofender a dignidade do ex-comandante do Exército, general Tomás Paiva, durante ato em 6 de abril de 2025.
- A defesa afirmou ao STF que ele fez apenas críticas genéricas, não direcionadas a pessoas específicas.
- O pastor atacou generais do Exército e compartilhou as falas nas redes sociais.
- A defesa sustenta que Paiva não foi citado nominalmente no discurso e que o general não teve o nome ou cargo mencionados.
- O advogado pediu que o caso vá à Justiça comum, alegando que não há foro por prerrogativa de função; a denúncia foi apresentada pela PGR em 18 de dezembro, com base na representação de Paiva, e o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu 15 dias para resposta, que Malafaia disse que só daria após o recesso.
O pastor Silas Malafaia sustenta que suas falas na avenida Paulista, em 6 de abril de 2025, foram críticas genéricas ao Exército e não ofensas a pessoas específicas. A defesa foi apresentada hoje ao STF após denúncia da PGR por calúnia e injúria.
A PGR afirma que Malafaia ofendeu a dignidade e o decoro do comandante do Exército, general Tomás Paiva, durante a manifestação de apoio a pautas bolsonaristas. O órgão revelou que as declarações teriam sido proferidas no evento, com repercussão nas redes sociais.
Na defesa, o advogado Jorge Vacite Neto alegou que as críticas não citaram nomes nem cargos, e que o general Paiva poderia não ter sido alvo direto. A peça sustenta que o conteúdo é genérico e não envolve acusação a pessoa específica.
A defesa também pediu que o caso seja encaminhado à Justiça comum, argumentando que Malafaia e Paiva não têm foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, os fatos descritos tratam de crime comum, não político.
A denúncia foi apresentada pela PGR em 18 de dezembro, com base numa representação do general Paiva. O ministro Alexandre de Moraes abriu prazo de 15 dias para resposta de Malafaia, que afirmou só se manifestar após o recesso do Judiciário.
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